Conselheiro do TCE cobra climatização nas salas de aulas das prefeituras de Bady e Cedral
Dados
do Censo Escolar organizado pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais), revelarão que apenas 33% das salas de aula das escolas
públicas brasileiras são climatizadas, e que no Estado de São Paulo, nas
escolas municipais, somente 12,18% dos espaços de ensino são climatizados.
Em
razão desses dados, o conselheiro Dimas Ramalho, do TCE (Tribunal de Contas do
Estado), notificou as prefeituras de Bady Bassitt e de Cedral, na região metropolitana
de Rio Preto, para que façam a relação de todas as escolas nas áreas de abrangência
desses municípios para informar os ciclos de ensino que atendem, número de
alunos e quantidade de salas de aulas climatizadas.
Ramalho,
que já foi deputado estadual e federal, quer saber a existência de todos os
procedimentos tomados pelos atuais prefeitos que tratem da licitação para a
compra de equipamentos de ar-condicionado ou climatizadores para as salas de
aula. Também quer saber se já foi formalizado contrato administrativo, empenhado
verbas e pagamentos aos contratos relacionados a compra desses equipamentos.
O
conselheiro do TCE solicita também que seja informado se existem ações em
andamento para a implementação da climatização nas salas de aula ou se existe a
previsão orçamentária no Plano Anual de Contratações ou em qualquer peças
orçamentárias, como o Plano Plurianual, indicando em quais documentos, planos
ou projetos tais ações foram incluídas.
Além dos prefeitos serem notificados, Ramalho também está oficiando aos representantes do Poder Legislativo para que ajudem no acompanhamento e fiscalização dessas ações. Até o momento do fechamento desta matéria nenhuma das prefeituras tinham se manifestado sobre o problema.
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Ar condicionado na sala de aula é uma necessidade, avalia TCE
