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O que é perícia médica?

Dr. Miguel Porto Scaff, médico especialista em perícias



Dr. Miguel Scaff (*)

Perícia deve ser definida como a análise técnica de uma situação, fato ou estado redigida por um especialista numa determinada disciplina, o Perito. O objetivo da Perícia é trazer aos Autos de um Processo Judicial ou não, provas materiais ou científicas obtidas por meio de procedimentos como: exame, vistoria, indagação, investigação, arbitramento, mensuração, avaliação e certificação.

A instalação de uma Perícia Judicial poderá ser provocada por uma das partes interessadas ou no entendimento do Juízo, em caso de o processo não apresentar elementos suficientes de convencimento que levem a um julgamento justo. O objetivo da Perícia é trazer aos Autos do Processo provas materiais ou científicas obtidas por meio de procedimentos como: exame, vistoria, indagação, investigação, arbitramento, mensuração, avaliação e certificação.

O profissional no desempenho da função pericial deve considerar os efeitos em benefício da sociedade, propiciando bem-estar a todos que têm interesse no deslinde da controvérsia. As características de excelência moral, intelectual e técnica são condições essenciais para o encargo a ser confiado pelo Juízo.

Dentre as principais qualidades que formarão o conjunto de capacitação do Perito, temos como exemplo, a Ética que conduz a um trabalho honesto e eficaz em decorrência de uma formação sadia do profissional. Deve-se acrescentar também ao Perito a capacidade de estar sempre atualizado, pesquisando novas técnicas e estar sempre preparado para a execução de trabalhos de boa qualidade.

 O principal lastro de sustentação da realização profissional constitui-se basicamente pelo compromisso moral e ético do Perito com a sua classe profissional e, consequentemente, com a sociedade. Para ingressar o no mercado de trabalho , é essencial a apresentação do Curriculum Vitae. O Perito deverá ter disponível um detalhado de no máximo 02(duas) laudas, contendo no mínimo a identificação, contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico, para onde serão encaminhados os contatos e as intimações pessoais (judiciário), qualificação (curso de formação, especialização, atualização e outros específicos), referências (profissionais, pessoais e periciais, caso já tenha sido nomeado como perito do Juízo), a área de atuação desejável (dar uma ênfase especial a área de formação e que tenha experiência profissional).

(*) Médico formado pela FAMERP e Especialista em Perícia Médica pela Sociedade Brasileira de Medicina Legal e Perícia Médica

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