Deputado Arnaldo Jardim trabalhou para que o projeto, que vai gerar novos empregos, fosse aprovado na Câmara Federal
A Câmara dos deputados
aprovou nesta quarta-feira (7), o relatório do deputado Arnaldo Jardim
(Cidadania-SP), do projeto que cria as debêntures de infraestrutura, a serem
emitidas por concessionárias de serviços públicos, que mira impulsionar o
investimento privado em projetos da área. A proposta também muda regras de
fundos de investimento no setor. A votação foi simbólica, sem a contagem dos
votos, e a matéria segue agora para o Senado.
Debêntures são títulos de
dívida emitidos por empresas para captar recursos no mercado privado e, com
isso, bancar suas atividades. O emissor desses papéis fica com a obrigação de
pagar juros ao credor, ao longo de um prazo prefixado. O projeto cria uma série
de debêntures para financiar projetos de infraestrutura, concedendo benefício
tributário para o emissor. Ou seja, a proposta é que o governo abra mão de
arrecadar uma parte de impostos para fomentar empreendimentos que ajudem no
crescimento da economia.
“O projeto institui esse
instrumento fundamental para criar projetos de infraestrutura, que vai gerar
empregos e consolidar cadeias produtivas”, afirmou Arnaldo Jardim, que possui
ligações estreitas com várias cidades da região de Rio Preto. “Participei desde
o momento da elaboração, parabenizo o
autor, deputado João Maia (PL-RN), agradeço ao acolhimento unânime, quase conceitual
do nosso parecer ao projeto que será agora analisado pelo Senado e temos certeza
que será aprovado porque gera empregos”.
