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| Mudança na composição da próxima legislatura: sai Rafael Coiado e entra Ivair Moretti |
Nelson Gonçalves, especial para a Folha2
Uma reviravolta de última
hora aconteceu no resultado das eleições em Potirendaba. O Tribunal Regional
Eleitoral (TRE) de São Paulo resolveu acatar recurso interposto pelo candidato
Ivair Donizetti Moretti (PP), 54 anos, contra ação impetrada pelo Ministério
Público local que impedia sua candidatura e julgou, no final, favorável ao
candidato. Ele disputou a eleição sub judice porque a prestação de contas dele
das eleições de 2000 não tinha sido aprovada pela Justiça Eleitoral.
Com isso, Ivair Moretti,
que tinha seus 181 votos anulados pela Justiça Eleitoral, passou a ser eleito,
por causa da somatórios dos votos da sua coligação. E o atual presidente da Câmara,
vereador Rafael Coiado Bertasso (Podemos), 27 anos, ficará de fora da próxima legislatura.
A Folha2 teve acesso ao
julgamento, realizado ontem em São Paulo, que contou inclusive com defesa oral
feita pelo advogado Leandro Pedro a favor do candidato. Na sentença recorrida,
o juiz eleitoral condenou o candidato nas eleições de 2000 por ter recebido
doação acima do limite legal.
Em sua defesa, o advogado do candidato alegou que a condenação não se fazia correta porque o valor da doação era insignificante e não comprometeu o pleito eleitoral da época e nem quebra de isonomia entre os demais candidatos. No caso constante nas eleições de 2020 o doador em questão poderia ter feito doação de até R$ 4,206,75 e o limite foi superado em R$ 388,28. “Tal condenação, por si só, não é suficiente para incidência de inelegibilidade”, escreveu o juiz relator Claudio Langroiva Pereira, acrescentando que a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é no sentido de que a inelegibilidade ocorra quando tenha gravidade suficiente para afetar o equilíbrio e a lisura do pleito.
“No presente caso,
considerando os princípios da proporcionalidade e razoabilidade, o candidato
não dever ser considerado inelegível, considerado o montante reduzido do valor
que excedeu o limite de doação, insuscetível de causar quebra de isonomia a ser
mantida entre os candidatos ou afronta aos bens jurídicos tutelados pela norma
eleitoral”, conta na sentença, assinada pelo juiz relator, com concordância do
procurador regional eleitoral Paulo Taubemblat.
A reportagem da Folha2 tentou
contato, por telefone, com Ivair Moretti, que deverá ser diplomado como
vereador eleito, e com o atual presidente da Câmara Rafael Coiado Bertasso. Mas
nenhum dos dois atendeu e nem retornou as ligações.
Com essa alteração na
composição da Câmara, a prefeita reeleita Gi Franzotti (PL) perde a maioria de
seus representantes no Poder Legislativo. Com Rafael Coiado a prefeita teria
cinco dos nove vereadores do seu lado. Com a saída de Coiado e ingresso de
Ivair Moretti os partidos de oposição passam a ser maioria na Câmara.
Isso irá influenciar, com
certeza, na escolha do próximo presidente da Câmara. O vereador mais votado
nestas eleições, Ray José Teixeira (PDT) é quem irá presidir a primeira sessão
da Câmara do ano que vem. Faz parte do regulamento interno de todas as câmaras
municipais que o vereador mais votado presida a sessão para dar posse a todos
os demais colegas e ao prefeito e vice-prefeitos eleitos.
Ray não confirma, mas passa a ser agora o nome mais cotado entre os demais vereadores para presidir a próxima legislatura. Em toda a história da cidade, ele foi o vereador mais votado, com 1.059 votos suplantando a votação recorde, tido em 2012, pelo farmacêutico Alcides Pavan pelo PT, que na época teve 765 votos. Nestas eleições Ray teve 55,7% mais votos do que o segundo colocado, Rafael Zanatta (PL), com 680 votos.
Ray Teixeira revela que trabalhou para ser bem votado e não esperava essa grande quantidade de votos. “Fomos honrados por Deus para termos essa votação”, afirma. “Trabalhamos muito porque tomaram o partido Republicano de nós na última hora. E só temos que agradecer a população de Potirendaba por reconhecer o nosso trabalho na Câmara Municipal”..
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| Ray Teixeira, o vereador mais votado da história de Potirendaba |
