Urna eletrônica agiliza eleição, apuração e elimina fraudes

 

Urna eletrônica agiliza sistema de votação e de apuração e ajuda a eliminar fraudes

Nelson Gonçalves, especial para a Folha2

Instituída em 1996, a urna eletrônica foi uma invenção inovadora, que surgiu para alavancar a velocidade e aumentar a confiabilidade dos modos como são realizadas atualmente as eleições. Desde quando surgiu a Justiça Eleitoral em 1932 já havia preocupação em criar uma máquina para votar ou algum sistema que pudesse facilitar a votação, acelerar a de contagem de votos e eliminar as fraudes nos processos eleitorais.

Logo nos primeiros anos da criação do Tribunal Superior de Justiça Eleitoral os ministros e desembargadores desse órgão analisaram três projetos de máquinas de votar nas primeiras sessões da corte. Uma empresa norte-americana e dois engenheiros brasileiros, Rubem Vaz Toller e Gastão de Carvalho, apresentaram projetos semelhantes, mas muito rudimentares.

Em 1948, Raymundo da Silva, funcionário da Rádio Patrulha na cidade de Jau, com ajuda do professor José Roberto Fuzer, construiu uma máquina de votar chamada de Televoto. O equipamento registrava, apurava e totalizava os votos nele depositados. Ele conseguiu patentear a máquina e durante cinco anos fez demonstrações do aparelho para tentar convencer os membros da Justiça Eleitoral a autorizarem a usá-lo nas eleições. Na teoria, o Televoto era revolucionário, pois o eleitor votaria vendo a foto e número do candidato. Raymundo ganhou apoio do deputado federal Campos Vergal, que discursou na Câmara a favor daquela novidade. Ele não conseguiu emplacar sua engenhoca, que seria difícil de produzir em série, e a máquina nunca foi utilizada em eleições.

 Protótipo da urna eletrônica em 1948

A máquina Televoto não chegou a ser usada em nenhuma eleição, mas chamou a atenção dos dirigentes do Governo Militar da época

Em 1958, muito antes de muitos brasileiros que discutem fervorosamente sobre a urna eletrônica terem nascido, o mineiro Sócrates Ricardo Puntel inventou uma máquina de votar. Ela funcionava por meio de teclas e de duas réguas, que indicavam os cargos a serem preenchido na época. O eleitor votaria pelo número do candidato e a máquina totalizaria os votos, segundo Puntel, em apenas quatro segundos após o término da votação. Puntel realizou eleição simulada para o comando das Forças Armadas e dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral. A máquina ganhou simpatia do ministro da Marinha, Augusto Rademaker, que se tornou defensor da eleição por aquele sistema revolucionário. Porém, por ser de produção e utilização complicada, a máquina não foi adotada.

Dale em diante muitas outras tentativas e experiências de se criar uma máquina para agilizar a votação e contagem de votos foram apresentadas ao Superior Tribunal Eleitoral. Houve sugestões apresentadas por técnicos mineiros, catarinenses e gaúchos, sempre em parcerias com universidades locais.

 Pioneirismo em Santa Catarina

Santa Catarina foi o primeiro estado brasileiro a utilizar o sistema eletrônico para votar

As primeiras experiências da Justiça Eleitoral colocadas em prática com o voto eletrônico tiveram início em Santa Catarina. Na eleição de 1989, um juiz na cidade de Brusque utilizou um microcomputador para coletar votos em uma das seções eleitorais. Um pouco mais adiante, em 1991, um plebiscito realizado no município de Urussanga para emancipação do distrito de Cocal do Sul, em Santa Catarina, foi realizada com microcomputadores adaptados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. Os teclados convencionais, de letras e números, deram lugar a um especial com apenas seis botões: corrige, sim, não, branco, nulo e confirma. Daí em diante outros municípios do estado e do país experimentaram o mesmo sistema para a realização de plebiscitos.

No segundo turno da eleição de 1994, o TRE de Santa Catarina conduziu a primeira experiência de voto eletrônico para o cargo majoritário de prefeito em cinco cidades do estado. Após constatar o sucesso daquele feito, o então ministro presidente do TSE, Sepúlveda Pertence, afirmou que “para acabar de vez com as fraudes nas eleições é necessário informatizar o voto”. Em dezembro 1995, durante eleição extraordinária no município de Xaxim, todos os 14 mil eleitores do município votaram e elegeram seu prefeito com votos coletados por microcomputadores.

O projeto de votação informatizado de Santa Catarina deu tão certo que serviu de modelo para o desenvolvimento da urna eletrônica. A zeréssima, por exemplo, foi uma ideia herdada do sistema pioneiro de Santa Catarina.

No mesmo ano foram realizadas também eleições experimentais com votações eletrônicas em plebiscitos e eleições municipais em várias cidades no Rio Grande do Sul. O TRE do Rio Grande do Sul firmou parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e duas empresas de informática para o desenvolvimento de um protótipo da urna eletrônica.

Em 1995 o TSE promoveu concurso para a escolha de uma empresa para produzir as urnas eletrônicas. A empresa Unisys foi a vencedora

 No começo de 1996, o engenheiro Carlos Rocha, contratado pela Unisys, apresentou o modelo que foi usado pela primeira vez, em todo o país, nos municípios com mais de 200 mil eleitores. A briga pela titularidade pela patente perdera até hoje nos tribunais. Nas eleições de 1998, as urnas eletrônicas foram utilizadas em todos os municípios com mais de 40 mil eleitores. E em 2000 ocorreram as primeiras eleições 100% informatizadas.

Leia também a matéria "Sistema antigo proporcionava muitas fraudes nas eleições", clicando aqui.

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Máquina de votar apresentada pelo TRE do Rio Grande do Sul

Outra máquina de votar apresentada pelo TRE do estado de Mato Grosso