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| Placa de agradecimento que a deputada recebeu das representantes da APQC, pela defesa da ciência, Patrícia Clissa (presidente), e Dora (1ª vice-presidente) |
A audiência pública “Por uma política de ciência e tecnologia para São Paulo”, realizada pela Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas e Institutos de Pesquisa, coordenada pela deputada estadual Beth Sahão (PT), dia 29 de novembro, foi marcada pelo alerta sobre o risco de um “apagão científico” no estado de São Paulo e, por outro lado, pela projeção positiva de um novo cenário no campo da ciência, tecnologia e inovação graças à retomada de investimentos e descontingenciamento de fundos direcionados ao setor pelo governo federal.
A presidente da Associação dos Pesquisadores Científicos (APqC) – entidade apoiadora do evento – , Patricia Bianca Clissa, chamou atenção para três desafios, que, se não forem sanados pelo governo estadual, podem causar um apagão na ciência:
“Temos 16 institutos de pesquisa com 8 mil cargos vagos e 2,2 mil cargos preenchidos, o que significa praticamente o esvaziamento destes institutos. Além disso, o governo do estado não reajusta os salários de acordo com a inflação desde 2013, uma defasagem que já está em mais de 50%. E também há a questão da extinção de institutos; alguns já foram extintos e outros ou estão na mira ou estão sendo atacados”, afirmou Patricia.
Segundo ela, a APqC luta por estas causas, inclusive pela reativação dos institutos extintos em 2020 - Botânico, Florestal e Geológico, além da Sucen extinta em plena pandemia - , pela relevância que estes centros possuem para a sociedade.
“A capacidade de formar profissionais altamente qualificados resulta em profissionais capacitados pra uma resposta emergente, como foi o que aconteceu na época da covid, com o Butantan e o Adolfo Lutz, que agiram rapidamente na pandemia com pesquisas, exames e produção de vacina. Outro exemplo é o da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), cujo balanço social revelou que a cada real investido em suas unidades de pesquisa, R$ 16,23 são revertidos para a sociedade em emprego, renda e produtividade”, destacou Patricia.
A boa notícia veio com Renan Alencar Moreira, assessor especial do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, que ressaltou a retomada do diálogo com pesquisadores e pesquisadoras sob o governo Lula. “Essa audiência pública reafirma e dá passos nesse sentido. É um diálogo no sentido de valorizar e de ouvir essas pessoas que compõem o sistema de ciência e tecnologia do nosso país”, disse ele ao enfatizar que o primeiro passo foi dado com o reajuste, no início do ano, das bolsas de estudos, desde a iniciação científica até o pós-doutorado. “As bolsas vêm defasadas há anos, ainda estão aquém, mas já houve um reajuste considerável”.
Renan também destacou o descontingenciamento dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) como um fator positivo. Segundo ele, isso representa um acréscimo de cerca de R$ 4,2 bilhões no orçamento destinado ao financiamento de projetos em áreas de ciência, tecnologia e inovação no ano de 2023, que era de cerca de R$ 5,8 bilhões.
“Com o acréscimo, o sistema de CT&I (Ciência Tecnologia e Inovação) brasileiro passará a contar com cerca de R$ 10 bilhões, o maior volume de recursos destinado ao setor nos últimos sete anos. O dinheiro, que será dividido entre operações reembolsáveis e não reembolsáveis. é uma conquista para a pesquisa científica, o desenvolvimento tecnológico e a geração de inovação”, disse Renan.
PERSPECTIVAS POSITIVAS
Para a deputada, a audiência pública, marcada também por uma homenagem especial ao Dia Estadual do Pesquisador Científico, celebrado em 18 de novembro, cumpriu com o propósito de promover o debate e avançar em propostas.
“O desenvolvimento que se almeja exige a valorização do campo científico. Da minha parte, tenho feito muitas emendas, como as destinadas para o PPA (Plano Plurianual), mas que não foi votado ainda, e as emendas colocadas para serem aprovadas na LOA (Lei Orçamentária Anual), de modo que valorizem a produção da ciência, os institutos de pesquisa, assim como as universidades públicas do nosso estado”, afirmou Beth.
“Precisamos valorizar nossos pesquisadores, com salários, com condições de trabalho e também é preciso abrir concursos. Há muito por se fazer pra que a gente não continue perdendo ‘cérebros’, isto é, pesquisadores que são pessoas dedicadas, que conquistam seus títulos e depois não conseguem devolver seus trabalhos aqui porque a valorização não ocorre”, acrescentou a parlamentar.
Além da APqC, a mesa da audiência foi composta por representantes do Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação, da Secretária de Saúde de São Paulo, da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), Comissão Permanente do Regime de Tempo Integral (CPRTI), do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), da Universidade Estadual Paulista (UNESP), Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) e Centro Paula Souza (Fates e Etecs). Representantes outros universidades públicas, como Unicamp, também da SBPC, Fapesp e demais institutos de pesquisa marcaram presença no Plenário Tiradentes da Alesp.
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| As fotos acima são de Fernanda Carlone/Assessoria da Deputada |
