Deputada estadual Beth Sahão na tribuna da Assemblei Legislativa
Deputada Beth Sahão formaliza pedido de CPI para apurar avanço brutal da violência contra a mulher. O requerimento da deputada Beth Sahão (PT) para instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com objetivo de investigar o aumento do número de feminicídios no Estado já está formalizado. O pedido de abertura da CPI foi publicado na edição de 27 de abril do Diário Oficial da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).
Foram 195 feminicídios no Estado, no ano passado, e os números se mantêm numa crescente alarmante. Segundo levantamento publicado pela Folha de SP no último dia 27 de abril, mesma data em que o pedido da CPI foi formalizado, foram registrados 62 casos de feminicídios no primeiro trimestre deste ano, e 3.551 de estupros - recorde de ambos os crimes. De acordo com o Instituto Sou da Paz, o número de estupros é o maior desde 1996.
Os índices de lesão corporal e ameaças contra pessoas do sexo feminino também cresceram no período de janeiro a março em todas as regiões do estado, considerando capital, Grande São Paulo e Interior.
A mesma coisa aconteceu com os crimes de ameaça contra mulheres, que somaram 25.531 ocorrências, um aumento de mais de 10 mil casos em relação ao mesmo trimestre do ano passado, quando foram registradas 14.945 ocorrências.
São dados estarrecedores como este, registrados pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, que reforçam a constatação de uma escalada brutal da violência contra a mulher. Seja ela física, sexual ou psicológica.
O fato é que a população feminina nitidamente segue desprotegida, ameaçada, diminuída e objetificada dentro e fora de casa.
Por essa razão, a deputada Beth Sahão decidiu promover uma ampla mobilização que não apenas debata as causas para os dados que escancaram uma violência brutal contra a população feminina, mas que se cobrem eventuais omissões e avance em propostas de enfrentamento.
Como enfatiza o documento que sustenta o pedido de instalação da CPI, “faz-se necessário e urgente a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para, além de debruçar sobre números que demonstram uma ‘epidemia’ na qual se configura a violência contra a mulher, buscar meios efetivos que interrompam este ciclo nefasto e abjeto”.
Além de Beth Sahão, outros oito deputados e deputadas compõem a comissão proposta, que terá 120 dias de prazo a partir de sua instituição para concluir os trabalhos.
Frente Parlamentar
Além da CPI, a deputada Beth Sahão prepara o lançamento da Frente Parlamentar Pela Vida e Proteção de Mulheres e Meninas. O objetivo caminha no mesmo sentido de formular políticas que auxiliem no enfrentamento deste tipo de violência, assim como cobrar ações efetivas do Estado.
Uma destas ações é a aplicação da lei federal que passa a exigir o funcionamento ininterrupto de delegacias especializadas no atendimento a mulher. Hoje, das 140 DDMs no Estado, apenas 11 funcionam com expediente estendido, inclusive aos finais de semana – 7 dentro da capital, e depois apenas Barueri, Sorocaba, Santos e Campinas, com todo o Interior descoberto deste direito.
