 |
| Polícia Federal descobre "adega" ilegal com quase 5.000 garrafas de vinhos |
A Polícia Federal, com
apoio da Receita Federal (RFB) do Brasil, deflagrou na manhã desta sexta-feira
(29), a “Operação “Sileno” que visa a reprimir a prática dos crimes de
associação criminosa e de contrabando de vinhos importados ilegalmente.
Trinta e dois policiais
federais e um auditor da Receita Federal estão cumprindo, na cidade de São José
do Rio Preto, oito mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª Vara Federal
de São José do Rio Preto.
A investigação demonstrou
que dois empresários se dedicam à importação ilegal e, após a introdução em
território nacional, comercializam os vinhos, procedentes da Argentina, em
estabelecimentos próprios e, também para pessoas físicas e jurídicas, sem nota
fiscal e sem declarar os valores às
autoridades fazendárias e sem os respectivos recolhimentos dos tributos devidos.
A Polícia Federal também
identificou a participação de policiais militares rodoviários no esquema
criminoso, sob a coordenação dos empresários. Durante a Operação, que contou
com o apoio da PRF (Polícia Rodoviária Federal) e do TOR (Tático Ostensivo
Rodoviário), foram apreendidas mais de 5 mil garrafas de vinhos estrangeiros
internalizados ilegalmente, cujo valor supera meio milhão de reais.
Durante o cumprimento das
buscas, foi encontrada grande quantidade de vinhos estrangeiros sem
documentação que comprovasse sua regularidade fiscal, resultando na prisão em
flagrante do empresário.
O artigo 334 do Código
Penal, que prevê pena de 1 a 4 anos de reclusão, pune o crime de descaminho que
consiste em fraude ao pagamento de imposto de importação de produtos adquiridos
no exterior. Além do governo, com imposto que deixa de ser recolhido, os
comerciantes que trabalham obedecendo a legislação também são diretamente
prejudicados, pois os preços praticados pelos “concorrentes” são bem inferiores
aos de mercado, em razão do não recolhimento do tributo. O crime de associação
criminosa, por sua vez, prevê pena de 1 a 3 anos de reclusão.
A Operação foi denominada
de “Sileno”, que era conhecido na mitologia grega como um dos seguidores de
Dionísio, seu professor e companheiro fiel. Foi então que ele se tornou o “deus
do vinho e da vegetação”, pois Sileno lhe transmitiu a arte de produzir o vinho,
semear e colher as uvas. Sendo assim, o nome da operação faz alusão à
importação ilegal de vinho que contava com auxílio de policiais que deveriam
combater a prática criminosa.
 |
| Apreensão de vinhos contrabandeados vai deixar muita gente sem bebida |
