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| Sede da Hidraurio, onde também funciona provisoriamente a sede da Acomac |
As
lojas de materiais e construção de Rio Preto conseguiram na Justiça autorização
para voltarem a funcionar nesse período de pandemia. O desembargador Oscild de
Lima Júnior, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), concedeu liminar com
efeito suspensivo ao decreto do prefeito Edinho Araújo que proíbe as empresas
de materiais de construção a abrirem suas portas. A ação foi movida pela Acomac (Associação dos Comerciantes de Materiais de Construção), por meio de ação do advogado Demis Batista Aleixo.
De
acordo com a decisão, o decreto impugnado, “além de violar o direito líquido e
certo das lojas funcionarem, com clara usurpação de competência, não apenas
restringiu, mas impediu de funcionar a atividade de comércio de materiais de
construção”, que foi considerada em decretos anteriores tanto pelos governos do
Estado como pela União como atividade essencial.
O
presidente da Acomac (Associação dos Comerciantes de Materiais de Construção)
da Região de Rio Preto, Milton de Carvalho, informa que não é a primeira vez
que a Acomac tem que recorrer à Justiça para que as lojas de materiais de
construção possam funcionar. Ele explica que existem mais de 600 lojas de
materiais de construção na cidade, que geram mais de 4.000 empregos diretos. A
exemplo dos supermercados, o setor também trabalho com grande quantidade de
itens diferentes. Em média uma loja de porte médio trabalha com cerca de 14.000
itens.
Entre
os itens fornecidos estão materiais elétricos, hidráulicos, de telhamento,
produtos de reparos, álcool em gel, máscaras de proteção facial, luvas em
grande variedade, capas e muitos outros produtos de primeira necessidade à
população.
“Nosso
entendimento é que o momento é complexo e difícil. Não somos negacionistas
dessa doença que assola o mundo inteiro. Enquanto a vacina não chega para todo
mundo entendemos que realmente precisam-se ser tomadas algumas medidas mais
drásticas, mas queríamos tentar encontrar um meio termo, para que não se
prejudicasse ainda mais a situação dos nossos lojistas”, afirmou o presidente
da Acomac, que antes de ingressar com a ação tentou se reunir, sem sucesso, com
as autoridades locais para costurar um acordo.
“A
liminar concedida pela Justiça nos dá direito a abrir todas as portas, mas
diante da gravidade da situação vamos limitar a entrada das pessoas em nossas
lojas”, explica Milton de Carvalho. “Estamos orientando todos os lojistas de
materiais de construção sobre a higienização e mecanismos de prevenção ao coronavírus,
com o fornecimento de álcool em gel, medição de temperatura dos funcionários,
distanciamento e seguir todas as recomendações das autoridades da saúde”.
Milton
disse que a intenção era de que as lojas pudessem funcionar pelo sistema
delivery e drive- thru. “Não estávamos nem insistindo para que as lojas
permanecessem abertas nesse período, porque a maioria do setor também é
consciente do problema do alastramento do vírus”, acrescentou. “Mas que nos deixassem
funcionar pelo sistema delivery e drive-thru”.
