Pessoas foram encontrados em fazendas na região de Marília trabalhando em situação de trabalho escravo
Depois de 133 anos da libertação dos escravos no Brasil o
Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) ainda
encontram vestígios de mão-de-obra escrava trabalhando em lavouras na região de
Marília. Uma ação conjunta de combate ao trabalho escravo foi realizada entre quarta-feira
(10) e quinta-feira (11), na zona rural de Campos Novos Paulista, próximo de
Marília, na região Oeste Paulista. A iniciativa foi do Ministério Público do
Trabalho e contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal.
No primeiro dia, foram visitadas fazendas
produtoras de mandioca, na região do centro-oeste paulista, onde os procuradores
analisaram as condições dos trabalhadores rurais. Eles constataram que não
haviam banheiros, refeitórios ou equipamentos de proteção individual (EPI) para
os trabalhadores. Alguns deles sequer possuíam registro de trabalho. Foram
identificados 19 trabalhadores rurais, tendo o Ministério Público do Trabalho
realizado Termos de Ajuste de Conduta e das Condições de Trabalho (TACs) com os
proprietários das lavouras de mandioca, que se comprometeram na adequação das
normas trabalhistas.
No segundo dia, foram identificados 24
trabalhadores rurais, sendo cinco menores de idade, trabalhando em uma lavoura
de melancias. Desta vez, foi caracterizado o trabalho escravo, tendo em vista
que os trabalhadores estavam em péssimas condições de trabalho. Haviam até
trabalhadores descalços, sem qualquer EPI, sanitários ou refeitório para
alimentação. Nenhum dos trabalhadores possuíam registro na carteira de
trabalho. Dois homens responsáveis pelas fazendas foram detidos e encaminhados
para a Polícia Federal.
O trabalho escravo se caracteriza por situações de
trabalho similares à escravidão, com jornada exaustiva, trabalho forçado,
condições degradantes e servidão por dívida. As propostas de trabalho
normalmente são feitas mediante fraude, ameaças, violência física ou
psicológica.
Antes de aceitar uma proposta de emprego, as
pessoas devem se informar sobre a seriedade da empresa, qual a carga horária e
o salário oferecido, bem como se o local de trabalho é adequado. Em caso de
denúncia, é possível utilizar o Disque 100, fazer contato com o Ministério
Público do Trabalho por meio do site: www.prt2.mpt.mp.br, ou com a PRF pelo 191.
Na operação foi utilizado até um helicóptero. Confira as imagens abaixo, cedidas pela Assessoria de Comunicação da PRF.
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