Prefeito Janjão, de Cedral, tem contas aprovadas pelo TCE, mas rejeitadas pela Câmara dos Vereadores
A Câmara dos
Vereadores de Cedral rejeitou pelo placar de seis a três as contas de 2018 do
prefeito Paulo Ricardo Beolchi de Lucas, o Janjão (Cidadania). Parecer do
Ministério Público de Contas rejeitou as contas. Mas o Tribunal de Contas do
Estado (TCE), no entanto, aprovou, com ressalvas, as contas do prefeito.
Votaram a
favor da rejeição os vereadores Danilo Taveira, Claudinir Targa, Vinicius
Périco, Rosineire Trevizan, Fernando Pulice e Sonia Oliani. Foram contrários à
rejeição os vereadores Ricardo Milanez, Silvio Poleto e Maria Ângela Fachim, a
Tita.
As contas
foram objetos de acompanhamento da fiscalização do TCE que apontou alterações
orçamentária indicando insuficiência de planejamento, além de falhas que contribuíram
desfavoravelmente para o resultado indicador que impacta para o alcance das
metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) estabelecidos pela
Organização das Nações Unidas (ONU).
O relatório
também aponta dívida de longo prazo, não pagamento de precatórios, nomeação de
pessoas em cargos em comissão que não possuem caraterística de direção, chefia
e assessoramento, além de contratações emergenciais não justificado e com
orçamento superior ao de outras empresas consultadas. No setor de licitações o
tribunal também fez apontamentos para ausência de processamento de compras e
contratações realizadas sem licitação e impropriedades na Lei de Acesso à Informação.
De acordo com
o presidente da Câmara, Danilo Taveira, as irregularidades apontadas são graves
e, no entendimento da maioria dos vereadores, foram fundamentais para a reprovação
das contas. “São 16 apontamentos e não poderíamos de forma nenhuma ir contra o
parecer do Ministério Público do Tribunal de Contas”, disse.
O prefeito
Janjão, disse, por meio de sua assessoria, que o parecer do TCE foi favorável
para a aprovação de suas contas. “Trata-se de mais uma manobra política da oposição,
que sempre articula maneiras de tentar denegrir minha imagem perante a
população”, afirmou o prefeito, destacando se agrava por ser um ano eleitoral.
