Duas escolas de samba, a Banda Sinfônica e outras 12 instituições estão impedidas de contratar e receber recursos públicos em Rio Preto
O Tribunal de Contas tornou público, por meio de comunicado veiculado no Diário Oficial do Estado, divulgou a relação de pessoas físicas e jurídicas que sofreram penas em procedimentos licitatórios e contratuais e, por determinação judicial, estão proibidas de contratar, fazer ajustes ou receber benefícios ou incentivos da administração pública.
Entre as empresas e instituições proibidas de contratar e de
receber recursos públicos estão 14 instituições de São José do Rio Preto e uma
de Bady Bassitt. A listagem traz situações de instituições, de empresas ou fornecedores
que descumpriram obrigações ou cometeram irregularidades nas licitações, na
prestação de contas e nos contratos e poderão ficar de dois a cinco anos
proibidos de realizar novas contratações e de receber recursos públicos.
Entre as 14 instituições impedidas de receber recursos públicos
estão duas escolas de samba (Pérola Negra e Tigre Dourado), a Banda Sinfônica,
a Federação de Teatro Amador da Região de Rio Preto (Fetarp), a Caritas do Sagrado
Coração de Jesus, a Associação Beneficente do Evangelho Quadrangular e a
Sociedade Educacional Tristão de Athaíde, mantenedora da escola Seta.
Em Bady Bassitt está impedido de receber recursos e de contratar
com o serviço público o Instituto Sulamericano para a Promoção de Equidade no
Desenvolvimento Sustentável e Multisetorial (Isdem).
A relação, atualizada diariamente e publicada uma vez por mês na
Imprensa Oficial, está disponível no site do TCE para consulta por meio do link http://bit.ly/2TcslEl. Ao clicar em
‘Impedimento Contrato/Licitação’, o interessado poderá acessar o nome dos
apenados, os órgãos da administração a que se relacionavam, o enquadramento
legal da pena e por qual período é válida a punição.
