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| Cidades da região sofreram queda na arrecadação. São José do Rio Preto perdeu R$ 3,3 milhões nos cinco primeiros meses deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado |
Mais da metade dos municípios
da área de abrangência da Folha do Povo tiveram repasses do ICMS reduzidos nos
cinco primeiros meses deste ano, em comparação com o mesmo período do ano
passado. A maior queda, numericamente,
foi registrada em São José do Rio Preto, com R$ 3,3 milhões. Sales recebeu quase
R$ 395,3 mil a menos, seguida pelo município de Potirendaba, com R$ 305,3 mil a
menos.
Nova Aliança, Ibirá,
Irapuã, Ubarana e Bady Bassitt também sofreram queda na arrecadação nesses cinco
primeiros meses. Em compensação Cedral ganhou aumento de R$ 883 mil a mais nos
cinco primeiros meses deste ano. Uchoa, Mendonça e Adolfo também registraram
alta na arrecadação. Confira na tabela abaixo como ficou a arrecadação nos
cinco primeiros meses deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado.
O índice de participação
de cada município é apurado pela Secretaria Estadual da Fazenda. Com base na
Constituição Federal, são repassados 25% do valor arrecadado sobre o ICMS para
os municípios. Neste ano a previsão é de que devam ser repassados mais de R$ 7
bilhões às prefeituras. Os recursos do ICMS representam, em média, 20% do total
das receitas dos municípios.
Os valores repassados mensalmente a cada município do Estado de São Paulo podem ser acompanhado pelo site https://www.fazenda.sp.gov.br/RepasseConsulta/Consulta/repasse.aspx.
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| Fonte: Secretaria de Estado da Fazendo do Governo do Estado de São Paulo |
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