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| Advogado Maxwel José da Silva mostra Boletim de Ocorrência e propaganda do Loteamento não autorizado |
Um grande imbróglio
aconteceu no começo deste mês em Mendonça. O proprietário de área de 8
alqueires de terra numa área rural, o fazendeiro Ademar Morais Pinheiro,
acompanhado do advogado Maxwel José da Silva, compareceu na Delegacia de
Polícia para registrar queixa contra José Antonio Fumis da Silva, o Zé da Silva,
ex-vereador na década de 90 em São José do Rio Preto.
Segundo Pinheiro relatou
ao delegado Jonathan Marcondes Stopa, Zé da Silva, negociou com ele, em janeiro
de 2018, a área do sitio Paraiso, localizada às margens do rio Borá, em
Mendonça, para fazer o Loteamento Lago Azul. Ficou acertado na época pagamento
de R$ 1,2 milhão, dividido em oito parcelas, sendo que a primeira parcela
venceria no mês de abril de 2018.
Todavia, segundo o
fazendeiro, a empresa do Zé da Silva não pagou até a presente data nenhuma
parcela e se apoderou da área. Disse que não deu posse e nem procuração. Depois
de viajado aos Estados Unidos e ter ficado fora do País por seis meses quando
retornou deparou-se com obras de abertura de ruas, instalação de duas caixas d’água,
construção de um tablado de pesca dentro do rio e árvores que foram suprimidas
do local. Além de ter encontrado publicidade sobre o loteamento espalhada por
vários locais de Mendonça e cidades da região.
Pinheiro declara ainda ter
tomado conhecimento de que Zé da Silva deu entrada no Grophoab e na Cesteb para
aprovação do loteamento. E para sua surpresa tomou conhecimento ainda que
existe na Prefeitura de Mendonça projeto pré-aprovado, vinculado à aprovação do
Graproab e Cetesb, para a realização do loteatemto em sua área.
A advogado Maxwel afirma que todas as obras
iniciadas na área bem como todo o processo encaminhado para os órgãos
competentes foram feitos sem qualquer anuência do proprietário, que nem no País
estava para poder autorizar. Disse que já está ingressando na Justiça para
rescisão do contrato de compra e venda e que procurará o Ministério Público da
comarca para as providênciais legais.
Vítimas
Dois eletricistas,
Henrique Chapini, funcionário da CERRP, e Claudinei Perecini, da Energisa, se
dizem vítimas do caso. O primeiro deu de entrada R$ 5 mil e pagou 12 prestações
pela compra de um terreno no loteamento. E o segundo deu R$ 10 mil de entrada e
pagou um ano de prestações. “Compramos na boa fé e não sabíamos dessa
problemática toda”, disse Chapini. “Agora estamos muito preocupados não podemos
perder e ficar no prejuízo”.
Perecini conta que quando
visitou o local vi lá duas caixas d’água instaladas e ruas sendo abertas jamais
imaginou que o loteamento não estivesse legalizado. “Somos pobre e não perdemos
perder esse investimento que nos custou anos de trabalho”, afirmou.
Outro lado
Zé da Silva, que no
passado já chegou a sofrer condenação por questões imobiliárias, diz que
ninguém vai perder. Ele à Folha do Povo confirmou ter negociado a área e que ainda não pagou
porque depende de um financiamento da Caixa Econômica Federal. “Como a área
verde no local é muito grande tivemos um pequeno problema para aprovar o
loteamento no Graproah e na Cetesb, mas já estamos resolvendo”, garantiu.
O loteador também culpou o
engenheiro que tinha contratado antes para cuidar da documentação e que não
conseguiu agilizar a papelada. “Agora trocamos de engenheiro e a coisa vai sair
certa”, afirmou. “Já tentei fazer mil acordos com o proprietário, mas ele não
quer. A área ali valorizou muito, depois que ele vendeu, e acho que se
arrependeu de ter vendido”.
Zé da Silva garantiu que,
no mais tardar, em duas semanas todos esses problemas estarão resolvidos. Disse
ainda que não é na Delegacia de Polícia que se resolve esse tipo de assunto. “Se
eu estou devendo ele (dono) deve entrar na Justiça com uma ação de cobrança
contra mim. É lá (Justiça) que vamos resolver essa situação”.
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