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| Brinquedos de apertar podem oferecer riscos quando aquecidos, modificados ou comercializados sem certificação |
Com a popularização dos chamados squishies, brinquedos macios e coloridos que se tornaram febre entre crianças, o Ipem/SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, e órgão delegado do Inmetro, que tem como objetivo promover a confiança nas relações de consumo, alerta pais e responsáveis sobre os cuidados necessários na hora da compra e do uso desses produtos.
A repercussão de acidentes envolvendo squishies nas últimas semanas acendeu o alerta para os riscos associados ao uso inadequado do brinquedo. No Rio de Janeiro, duas crianças sofreram queimaduras após acidentes com o produto, sendo que, em um dos casos, a família teria sido orientada a colocar o brinquedo no micro-ondas para deixá-lo mais macio. Casos semelhantes também foram registrados no exterior.
“Na hora de comprar um brinquedo, pais e responsáveis devem observar se o produto possui o Selo de Identificação da Conformidade do Inmetro e se a embalagem apresenta as informações obrigatórias, como a indicação da faixa etária. Também é importante seguir as orientações do fabricante e nunca submeter o brinquedo a procedimentos não previstos, como aquecimento, cortes ou perfurações”, alerta o presidente do Ipem/SP, Marcos Heleno Guerson de Oliveira Junior.
Os squishies são brinquedos de apertar encontrados em diferentes cores, formatos e materiais. Embora existam produtos regularmente certificados pelo Inmetro, modelos comercializados sem a devida certificação podem não ter passado pelos requisitos de segurança exigidos para brinquedos. Registros recentes do Inmetro mostram a certificação de diferentes modelos de squishies, reforçando a importância do consumidor verificar a regularidade do produto antes da compra.
Além do risco de queimaduras decorrentes do aquecimento inadequado, outros modelos de squishies já foram alvo de alertas e recolhimentos no exterior por apresentarem componentes que podem oferecer riscos às crianças, como pequenas esferas que se expandem quando entram em contato com a água. Também houve casos de produtos retirados do mercado após a identificação de substâncias químicas acima dos limites permitidos.
Outro ponto de atenção é o conteúdo divulgado nas redes sociais. Vídeos que mostram pessoas aquecendo, cortando, perfurando ou realizando outras alterações nos squishies podem estimular práticas que não fazem parte da utilização prevista pelo fabricante e aumentar o risco de acidentes. Por isso, pais e responsáveis devem orientar as crianças a utilizar o brinquedo somente da maneira indicada na embalagem.
Na hora da compra
O consumidor deve verificar se o brinquedo possui o Selo de Identificação da Conformidade do Inmetro, conferir se o produto é certificado e registrado, observar a faixa etária indicada na embalagem e seguir as informações e orientações fornecidas pelo fabricante. Brinquedos destinados a crianças de até 3 anos, por exemplo, não podem apresentar partes pequenas que possam ser engolidas.
Também é importante adquirir brinquedos no mercado formal e evitar produtos que não apresentem a identificação da certificação. O consumidor nunca deve aquecer, modificar ou alterar o brinquedo de qualquer forma que não esteja prevista nas instruções do fabricante. A regulamentação do Inmetro para brinquedos tem como objetivo reduzir riscos à saúde e à segurança das crianças e prevenir acidentes de consumo.
Certificação
A certificação de brinquedos é compulsória no Brasil desde 1992. O selo, que contém a marca do Inmetro e a do organismo acreditado responsável pelo processo de certificação, é a evidência de que o produto foi submetido a ensaios e aprovado em avaliações de aspectos como impacto e queda (pontas cortantes e agudas); mordida (partes pequenas que podem ser levadas à boca); química (metais nocivos à saúde); inflamabilidade (risco de combustão em contato com o fogo); elétricos (risco de temperatura excessiva, choque e emissão de chamas) e ruído (níveis acima dos limites estabelecidos pela legislação).
Por meio da Portaria Inmetro nº 302/2021, a medida regulatória de brinquedos foi aperfeiçoada. Entre outros aspectos, passou a incluir, por exemplo, ensaios para extração e quantificação de formamida, solvente utilizado em aplicações industriais como a produção de tapetes de EVA, os populares tatames de borracha para crianças. Para evitar danos à saúde, o limite permitido de formamida é de 0,5% em massa de polímero.
Além disso, foram reincorporados ensaios de mordida e fervura para brinquedos da primeira infância, como chocalhos e mordedores. Eles devem ser confeccionados com materiais que resistam aos atos de morder, de mastigar e de sugar e à quebra em pedaços ou fragmentos de tamanho pequeno. Também devem ser resistentes à fervura em água durante cinco minutos. A medida prevê, ainda, que todo brinquedo passe a conter a identificação da data de fabricação em sua embalagem, o que poderá estar disponível por código, data ou marcação.
Em caso de dúvida, desconfiança ou identificação de irregularidades, o consumidor pode entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem/SP pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, pelo e-mail ouvidoria@ipem.sp.gov.br ou acessar o site www.ipem.sp.gov.br.
Ipem/SP
O Ipem/SP é uma autarquia do Governo de São Paulo, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, e órgão delegado do Inmetro, que atua em apoio à Cidadania e ao Desenvolvimento Econômico. Fortalecendo o desenvolvimento, o diálogo, e a dignidade no estado de São Paulo, é reconhecido como ICT (Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação). A instituição promove a IQ (Infraestrutura da Qualidade) fornecendo suporte às empresas e apoio ao cidadão nas áreas da avaliação da conformidade, na metrologia, na vigilância de mercado e no atendimento às normas técnicas compulsórias.
Na vigilância de mercado, o Ipem/SP atua na fiscalização metrológica de instrumento de medição usados nas relações de consumo, como bombas medidoras de combustíveis, balanças e taxímetros, e das quantidades fornecidas de produtos embalados, inclusive, os que compõem a cesta básica, entre outros. Na vigilância da qualidade, são fiscalizados 540 tipos de produtos regulamentados, como brinquedos, materiais escolares, componentes automotivos, entre outros, assim como produtos têxteis, entre eles, roupas, itens de cama, mesa e banho.
A Ouvidoria do Ipem/SP está à disposição do cidadão para dúvidas ou denúncias, se houver desconfiança sobre práticas de comercialização, produtos ou serviços. Os canais de comunicação são o telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, o e-mail ouvidoria@ipem.sp.gov.br, e na página www.ipem.sp.gov.br
