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| Hapvida é a operadora de saúde com a maior rede de médicos, ampla abrangência nacional e cobertura para diversas especialidades médicas. |
A empresa Hapvida, que adquiriu em 2022 os planos de saúde HB Saúde, do Hospital de Base de São José do Rio Preto, e a NotreDame, de São Paulo, está sendo investigada pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) por deixar de cumprir decisões da Justiça. O MP-SP informa ter recebido representação que acusa a operadora de não fornecer tratamento e medicamentos aos seus clientes, mesmo quando “compelida judicialmente”. Essa situação preocupa clientes e advogados.
O advogado rio-pretense Fabrício Pereira dos
Santos manifesta sua preocupação e indignação com a empresa Hapvida. Ele conta
que faz aproximadamente dois anos defendeu os pais de uma criança recém-nascida
que tiveram seu atendimento negado pelo plano. Na época, a empresa alegou o
plano adquirido pela família ainda estava sob carência.
“Acontece que já está plenamente consumado pela
Justiça e com várias jurisprudências, inclusive com súmula do Tribunal de
Justiça, de que em casos de emergências não existe período de carência”, afirmou
o advogado, ao argumentar o fato de ter ingressado com ação a favor dos pais da
criança. A Justiça concedeu liminar, mas que não teve efeito porque os pais já
tinham procurado e pago por outro atendimento emergencial. A Hapvida foi
condenada em primeira instância a pagar indenização por danos morais, bem como
ressarcir os pais com os gastos numa clínica particular.
A empresa ao invés de pagar, recorreu e o Tribunal de Justiça de São
Paulo (TJ-SP) manteve a condenação, apenas reduzindo o valor da indenização.
Mesmo assim a Hapvida recorreu novamente ao Superior Tribunal de Justiça (STJ),
em Brasília, que manteve a condenação com os mesmos valores impostos pelo TJ-SP.
E, apesar de todas essas vitórias na Justiça, a
Hapvida se nega a pagar, ressarcindo os danos aos pais e a cumprir determinação
da Justiça para indenizar a família da criança. “Nossa preocupação é que é uma
empresa grande, que praticamente opera em todo o Brasil, inclusive em São José
do Rio Preto, e tem sido useira e vezeira desse tipo de atitude”.
Ações caíram
Por ser uma empresa com capital aberto, ramificada como uma Sociedade Anônima, as ações da empresa chegaram a cair quase 7% depois da repercussão negativa da notícia nos grandes jornais. As informações foram divulgadas pelos jornais "Estado de S.Paulo" e "Valor Econômico".
Depois que o jornal “O Estado de São Paulo” noticiou que a Hapvida estava sendo investigada por se negar a cumprir ordens judiciais, informando que ela tinha pelo menos R$ 2 bilhões em ações judiciais envolvendo cobertura de tratamentos, prazos de cobertura dos planos de saúde, entre outros processos de natureza cível, a empresa resolveu se manifestar.
Após a repercussão da notícia, a operadora emitiu nota afirmando que a companhia não tem qualquer política ou diretriz para o descumprimento sistemático ou ordenado de decisões judiciais. “Sobre eventuais notificações de multas ou bloqueios judiciais, a companhia reitera que toma as providências cabíveis, seja exercendo seu direito de defesa, seja fazendo os pagamentos ou provisões contábeis devidas seguindo rigorosamente as normas contábeis aplicáveis, publicamente disponíveis em suas demonstrações financeiras”, disse o comunicado da Hapvida.
A nota acrescenta ainda que “a Hapvida segue firme
em seu propósito de democratizar o acesso à saúde de qualidade aos brasileiros
e brasileiras”. “Hoje atendemos mais de 8 milhões de pessoas somente no plano
de saúde, benefícios que em 2023 contaram com a Hapvida para realizar mais de
40 milhões de consultas, cerca de 83 milhões de exames e mais de 277 mil
cirurgias somente na rede própria”.
