PL e PT lideram ranking do “fundão eleitoral”; veja quanto cada partido receberá

 

Veja quanto cada partido receberá nas eleições de 2024 do Fundão Eleitoral

Nelson Gonçalves, especial para a Folha2

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, nesta segunda-feira (17), os valores que cada partido vai receber do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Ao todo, 29 partidos receberão quase R$ 5 bilhões. Para sermos mais exatos são R$ 4.961.519.777,00.

 O PL de Valdemar Costa Neto e do ex-presidente Bolsonaro, o PT do presidente Lula e o União Brasil são os partidos que mais irão receber dinheiro do chamado “fundão eleitoral”.

Somados PL, PT e União Brasil, esses três partidos representam mais de 40% do valor total de quase R$ 5 bilhões em recursos públicos destinados às campanhas eleitorais deste ano. Na sequência aparecem o PP, PSD e MDB, que somam 25%, ou seja ¼ do benefício do "fundão partidário". Esse valor foi estabelecido pelo Congresso Nacional para gastos com a corrida eleitoral deste ano.

Os critérios da divisão desse montante também foram fixados em lei (Lei nº 9.504/1997, em seu artigo 16-D) pelos parlamentares. Para receber os recursos, cada partido precisa definir critérios de distribuição às candidatas e aos candidatos, de acordo com a lei, respeitando, por exemplo, a cota por gênero e raça. O plano deve ser homologado pelo TSE. 

O papel do TSE é dar racionalidade e transparência aos critérios de definidos pelos congressistas. Ao final do pleito, os partidos deverão apresentar a prestação de contas detalhada, que será examinada e votada pelo plenário do Tribunal. 

Críticas à concentração dos recursos

 De forma muito velada os presidentes dos partidos políticos de cidades pequenas afirmam que dificilmente esse dinheiro chegará nas mãos dos candidatos da região. “A maior parte desse montante ficará nas mãos dos grandões, dos figurões, que são ‘donos dos partidos’ lá em São Paulo e Brasília”, afirmou um presidente de partido, pedindo para não ter seu nome divulgado.

 Segundo matéria divulgada pela revista Carta Capital e pelo site UOL, o PL gastou no primeiro semestre do ano passado R$ 353 mil para manter o casal Jair e Michelle Bolsonaro no partido. As verbas saem do Fundo Partidário e somam, além do salário do casal, recursos para manter cinco assessores. O UOL compilou dados das contas do PL apresentadas ao TSE entre janeiro e junho do ano passado.

 O custo mais alto, segundo o levantamento, é do casal que ocupa a presidência de honra e a liderança feminina no partido. Cada um deles recebe cerca de R$ 40 mil mensais brutos mensalmente, que após os descontos caem para R$ 30,4 mil. O PL também arca com as despesas de viagens, estadias e alimentação nas andanças pelo interior do país. Eles já receberam inclusive um aumento, pois os salários devem estar alinhados ao que recebe um deputado federal.

Pagamento não é novidade 

A prática pode ser surpreende para muitos, mas sempre foi recorrente nos partidos. No período entre 2019 a 2021, políticos sem cargo eletivo também receberam salários e tiveram suas despesas de viagens para perambularem por todo o Brasil pagas por seus partidos. Lula e Ciro Gomes, por exemplo, um ano antes das eleições de 2022, receberam na somatória quase R$ 1 milhão de seus partidos, respectivamente PT e PSB.

 Pelo menos três presidentes de partidos de cidades da região ouvidos pela reportagem da Folha2 garantiram que nunca receberam salários ou quaisquer tipos de verbas como ajuda de custo das siglas. “Muito pelo contrário, se bobear a gente tem que colocar dinheiro do bolso para andar e fazer visitas”, admite um deles, pedindo para não ser identificado. Ele justifica que ainda está como presidente da comissão provisória e que qualquer crítica à direção estadual ou nacional do partido correrá o risco de perder o comando da legenda na cidade.

Os presidentes de partidos não admitem, mas sabe-se que existe um verdadeiro “mercado” de interesses por trás do comando das siglas. Enéas Carneiro que chegou a ser o deputado mais votado do país foi acusado de “comercializar” a venda do seu partido, o antigo Prona, para postulantes a cadeira de deputado. Nas eleições de 2000 a Justiça Eleitoral de Araçatuba instaurou inquérito para apurar a venda da legenda do PSDB. O então presidente da sigla na cidade, Sidney Cinti, foi acusado na época de ter recebido cheques no valor de R$ 700 mil para “vender” o partido. Apesar das provas de testemunhas e documentais, ele negou a venda do partido e não recebeu nenhuma condenação porque a “venda de partido” não está tipificado como crime na legislação.  

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TSE somente fiscaliza se o dinheiro foi dividido proporcional de forma correta entre os partidos