O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) criou em seu site
um canal para os internautas denunciarem a desinformações contra as eleições.
Informações equivocadas sobre as Eleições 2022, distorcendo dados relativos a horários,
locais de votação e documentos exigidos serão passíveis de punição por parte da
Justiça Eleitoral.
O uso de contas falsas com uso da imagem da Justiça
Eleitoral para compartilhar informações falsas contra as eleições, ameaças aos
locais de votação ou a outros locais ou eventos importantes tudo pode ser
denunciado nesse canal.
O canal também receberá denúncias de informações
falsas sobre fraude eleitoral, adulteração de votos, contagem de votos ou
certificação dos resultados das eleições. A veiculação de discursos de ódio e
incitação à violência para atacar a integridade física dos agentes envolvidos no
processo eleitoral também serão aceitadas e apuradas.
Pelo site as pessoas devem informar o link ou a plataforma onde foi veiculada a informação falsa sobre as eleições 2022. O canal pode ser acessado por meio do link https://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2022/sistema-de-alerta
As penas para os crimes contra a honra são as seguintes: Calúnia: detenção, de seis meses a dois anos, e multa. Difamação: detenção, de três meses a um ano, e multa; Injúria: detenção, de um a seis meses, ou multa.
