O Brasil não possui partidos com mais de 100 anos com atividades ininterruptas
A história do Brasil,
principalmente a dos últimos séculos, esteve sempre ligada as instituições
políticas. Os partidos políticos vêm desde o início do século 19. Claro, não
nos moldes como conhecemos hoje.
Por várias razões
históricas não existem partidos centenários no Brasil, como é comum em outros
países. O Partido Comunista do Brasil (PCdoB), o Partido Comunista Brasileiro
(PCB) e Partido Popular Socialista (PPS), posteriormente designado como
Cidadania, reivindicam ser o partido mais antigo do Brasil e comemoram terem
sido fundado em 1922, ano da fundação do Partido Comunista.
Apesar de alguns
intelectuais Como Jorge Amado, Graciliano Ramos, Maurício Grabois e Armênio
Guedes terem feito parte do chamado “partidão” os movimentos comunistas nunca
foram muito expressivos, e tampouco o país foi comunista alguma vez. A ameaça
comunista, segundo alguns historiadores, sempre foi exagerada para a elite
dominante se manter no poder.
Império
Na época do império havia
alguns partidos, mas apenas duas agremiações se destacaram, o Partido Conservador
e o Partido Liberal. O historiador José Honório Rodrigues considera que o
Brasil sempre foi dominado por um só partido, o das classes proprietárias ou o
chamado “Partido do Patriarcado”, o único realmente governante da história
nacional nos tempos remotos da política brasileira nas épocas coloniais e do
império. Tudo era monopolizado nas mãos de uns pouco. Desde o acesso às terras,
à mão de obra escrava e aos principais cargos públicos, adaptando-se a forma e
a feição necessária mais conveniente ao momento. Ora conservadora, monarquista,
republicana ou libertária.
O historiador acentua que foi sempre a mesma
casta política e seus descendentes, que preferem a conciliação aos conflitos,
que dominaram a política brasileira. Essa hegemonia poucas vezes foi quebrada.
Um caso que ilustra bem
essa tese é o de Afonso Arinos de Melo Franco, que participou da redação da
Constituição de 1967. Seu avô, o Conselheiro Cesário Alvim foi homem forte do
Império e participou da elaboração da Constituição republicana de 1891. O pai
dele, Afrânio de Melo Franco (cuja esposa era da família do ex-presidente
Rodrigues Alves), participou da redação da redação da Constituição de 1934.
Gustavo Franco, seu sobrinho, foi presidente do Banco Central, entre 1997 e
1999.
Dinastia de José Bonifácio
A dinastia de José Bonifácio está a quase 200 anos na política
Em se tratando de poder
nenhuma outra família superou o clã da família de José Bonifácio, considerado como
o “patriarca da Independência”. Nos últimos 190 anos, a família, que já está na
sexta geração de políticos, produziu 15 deputados e senadores, quatro
presidentes da Câmara, oito ministros de Estado e dois ministros do Supremo
Tribunal Federal (STF), além de governadores, prefeitos e vereadores.
Nascido em Santos (SP), numa família abastada,
José Bonifácio mudou-se ainda jovem para estudar em Portugal. Lá serviu por
mais de 30 anos a Coroa Portuguesa, sempre ocupando altos e importantes cargos
de governo. Viajou, durante 10 anos, por toda a Europa, às expensas da Coroa, para
realizar pesquisas minerais, tendo descoberto quatro pedras preciosas, entre
elas a andradita, batizada em sua homenagem.
Chegou ao Brasil com a Família
Real. Foi ferrenho defensor da monarquia e se posicionou, por diversas vezes,
contra a independência. Somente embarcou na luta em prol da proclamação da
independência quando o assunto já tinha tomado conta da opinião popular. Espertamente
se tornou líder do movimento e continuou ocupando cargos importantes no ministério
de Dom Pedro 1º. Não só ele, como também empregou seus irmãos Martins Francisco
Ribeiro de Andrada e Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, respectivamente como ministros
da Fazenda e de Armas. Até uma de suas irmãs foi empregada como camareira no
Palácio Imperial e outro irmão que era padre ficou como capelão.
O liberalismo de José Bonifácio
limitava-se, porém ao discurso e alguns artigos que produziu. Na prática foi um
assumido defensor dos escravocratas. Era legítimo representante das elites
rurais e foi um político conservador que odiava a democracia e, como ministro,
não hesitava em lançar tropas contra as massas. Era extremamente conservador e
até reacionário, já que quase tudo nele, girava em torno dos interesses da
aristocracia rural escravista.
José Bonifácio entrou em
divergências com Gonçalves Ledo e também com Dom Pedro 1º. Ele defendia a ideia
de manter a união com Portugal dentro de um sistema de reino unido. Viu-se
afrontado e indignado quando Dom Pedro 1º outorgou à sua amante Domitila de
Castro e Canto Melo o título de Viscondessa de Santa, justamente sua terra
natal. Considerava isso como um insulto. Por se insurgir contra o imperador
ficou preso na Ilha de Paquetá. Somente se reaproximou de Dom Pedro após este
se abdicar ao trono e nomeá-lo como tutor de seus filhos.
Quintino Bocaiuva funda o PRP
Quintino Bocaiuva foi jornalista e fundou o PRP em São Paulo
Durante os quase 60 anos
de governo de Dom Pedro 2º o Brasil viveu períodos de calmaria em termos
políticos. Naquela época, poucos votavam, e a elite continuava ocupando os
principais cargos de governo, se beneficiando com doações de terras, equipamentos
e da escravidão. Em 3 de dezembro de 1870 Quintino Bocaiuva assinava o
Manifesto Republicano e fundava, em Itu (SP), o Partido Republicano Paulista
(PRP). Os cafeicultores, principalmente os paulistas e mineiros, somente se
colocaram contra a monarquia após a libertação dos escravos.
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| Marechal Deodoro foi o primeiro presidente da República, mas não chegou a cumprir seu mandato até o final. Foi deposto do cargo e o vice Floriano Peixoto assumiu a presidência |
A proclamação da República em 15 de novembro de 1889 foi um golpe militar. Obra de generais e contou com escassa presença de republicanos autênticos. A maior parte dos partidos republicanos regionais dirigiu governos estaduais sem muito se envolver com a disputa na esfera federal.
A implantação da República
sepultou os partidos monarquistas e a Revolução de 1930 desativou os partidos
republicanos. Em 1937 e até 1945, o chamado Estado Novo vetou a existência de
partidos. Getúlio Vargas governou o Brasil com sistema ditatorial de “mão de
ferro”. Foi destituído do governo, mas depois voltou pelos braços do povo e criou
o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).
Era Getúlio Vargas
Getúlio Vargas governou o Brasil por 16 anos seguidos
A vida política brasileira
entre 1945 e 1964 foi polarizada entre os partidos getulistas como o PTB e o
Partido Social Democrático (PSD), pelo qual Juscelino Kubitscheck chegou à
presidência da República, e o principal partido antigetulista a União Democrática
Nacional (UDN).
O regime militar impôs uma
série de medidas restritivas, entre elas extinguiu todos os partidos. O país
ficou restrito a apenas duas associações, proibidas inclusive de usarem o nome “partido”:
Aliança Renovadora Nacional (Arena) e Movimento Democrático Brasileiro (MDB),
de “oposição consentida”. Mesmo com a proibição, alguns partidos como o Partido
Comunista Brasileiro (PCB) e o Ação Popular (AP) continuaram suas atividades na
clandestinidade.
Por quase 20 anos a
ditadura militar abusou do poder e utilizava-se das cassações de mandatos para
descartar dos seus adversários. Ao todo segundo levantamento do site Congresso
Em Foco foram 4.682 pessoas que perderam seus direitos políticos durante o
regime militar. Muitos foram presos, torturados e tiveram seus mandatos
cassados, sem nem saber o porquê do motivo.
Redemocratização
A redemocratização começou com João Figueiredo quando ele assinou a lei da anistia política para os asilados
Somente em 1978, no final
do governo do general Ernesto Geisel, foi que se decidiu iniciar uma política
gradual para redemocratização do país. Se restabeleceu o sistema
pluripartidário e cinco partidos começaram a se organizar. Em 1982 aconteceram
eleições gerais para vereador, prefeito, senador, deputados e governador. Em
1985, o então governador de Minas Gerais, Tancredo Neves, foi eleito ainda de
maneira indireta presidente pelo colégio eleitoral. Mas não chegou a tomar
posse e foi substituído pelo vice José Sarney.
A partir da promulgação da
Constituição de 1988 a redemocratização se consolidou. Com regras bastante flexíveis
onde para registro de novos partidos exigiam apenas 100 pessoas filiadas em
nove Estados brasileiros, criaram-se dezenas de novos partidos. Atualmente são
33 partidos existentes.
Apesar de fazerem parte de
momentos simbólicos da história do país, representando variadas e distintas
ideologias, os partidos de hoje são uma das instituições mais desacreditadas
pela população brasileira. A frente do comando de muitos deles estão homens,
que já foram condenados pela Justiça por corrupção.
Na fila de espera
O TSE mantém uma listagem
dos chamados “partidos em processo de formação”. Em agosto de 2016 eram 34 organizações
nessa etapa, 68 em setembro de 2017, 73 em dezembro de 2018, 75 em dezembro de
2019 e agora, em 2022, 67 partidos na fila da espera para serem legalizados.
Entre eles estão o Aliança Brasil, que o presidente Jair Bolsonaro tentou
montar ao deixar o PSL, e alguns com nomes bem curiosos, como o Animais,
Piratas, Anticorrupção, Artigo Um e o Partido Militar Brasileiro, que tem no
comando uma mulher.
Fato interessante é que
Josehp Gomiero Faria, cujo nome figura na frente da organização do Partido
Anti-Corrupção, tem também o nome envolvido em uma série de ações na Justiça.
Desde ação de cobrança de alimentos, condomínio e execução fiscal por dívidas
de tributos junto ao Governo de Goiás.
