Livro já está disponível na internet em versões em inglês e português
O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de
Desenvolvimento Regional (SDR), lançou o livro “Programa Parcerias Municipais”,
que registra as realizações do programa que une esforços do Estado e dos
Municípios para alavancar a qualidade de vida e reduzir as desigualdades
regionais nas áreas mais sensíveis à população.
“O volume documenta os critérios e as etapas percorridas para implementar
esse programa inovador, que mobilizou profundamente os gestores municipais a
trabalharem conjuntamente com o Governo do Estado e, assim, obter melhores
resultados para a população local”, comemora o Secretário de Desenvolvimento
Regional, Marco Vinholi.
Cinco capítulos compõem a obra. O primeiro, “O Programa Parcerias
Municipais”, apresenta os principais elementos da iniciativa, lançada em agosto
de 2019, para promover a aproximação das ações dos governos estadual e
municipal para superação de desafios estratégicos nas áreas de Saúde, Educação,
Segurança e Desenvolvimento Socioeconômico, utilizando tecnologia, evidências e
dados. O projeto ainda está comprometido com a Agenda 2030 – Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.
O segundo capítulo, “Orientação para Resultados”, informa sobre a
metodologia utilizada para a criação do programa, que definiu 8 desafios
estratégicos a serem superados pelos municípios. São eles: Ampliar o acesso à
creche, Universalizar o acesso à pré-escola; Alavancar a qualidade do Ensino
Fundamental 1; Reduzir as taxas de mortalidade infantil e materna; Reduzir os
óbitos prematuros por Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNTs); Fortalecer
as redes de prevenção e enfrentamento à violência sexual e promover ambientes
menos suscetíveis a roubos.
Em 2021, com o objetivo de auxiliar os municípios a enfrentar as
consequências econômicas e sociais causadas pela pandemia de Covid-19, o
Programa criou mais um desafio: Mitigar os impactos da pandemia na pobreza e na
geração de emprego e renda.
O terceiro capítulo, “A Parceria estado-municípios na prática”, expõe esta
cooperação e aborda a elaboração dos planos de ação, a plataforma e o portfólio
de iniciativas. Tendo como premissa a cooperação entre as gestões, o Governo de
São Paulo dá condições para que os municípios consigam planejar e executar seus
planos de ação.
A seção “Resultados que inspiram” expõe os resultados da execução das
ações por parte dos municípios. A obra registra ainda as premiações concedidas
aos municípios que se destacaram no Prêmio Parcerias em Ação 2020 e nos prêmios
Parcerias em Ação, Melhores Resultados e Cases Inovadores 2021.
Por fim, o capítulo “A parceria que constrói o futuro” trata da
importância da parceria entre Estado e municípios para a construção de um
futuro em conjunto.
“Uma mensagem muito especial pelos municípios que aderiram ao Parcerias
Municipais, eles são os grandes autores dessa obra que nós documentamos neste
volume. As ações e o sucesso do programa têm relação profunda com o engajamento
das Prefeituras, sem a adesão delas não haveria razão dele existir. Tudo que
nós fazemos é com muito carinho, pensando em toda a população”, comemora o
coordenador do Parcerias Municipais, Renan Bastianon.
O livro foi elaborado pela SDR, com apoio da Fundação Instituto de
Pesquisas Econômicas (FIPE). A partir desta terça-feira, 17 de fevereiro, um livro
digital, com versões em português e inglês já está disponível pelo site do
Programa www.parceriasmunicipais.sp.gov.br ou pelo link: https://issuu.com/parceriasmunicipais.
