Até 18 de março fórum irá funcionar com funcionários reduzidos

 

Fórum vai atender ao público das 13 às 18 e horas e com metade dos servidores em razão da covid-19

O Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) prorrogou até 18 de março o sistema escalonado de retorno ao trabalho presencial nos fóruns em todas as comarcas paulistas. Segundo norma assinada pelo presidente do TJ, Ricardo Mair Anaff, e outros seis desembargadores que compõem o Conselho, o horário de expediente será único, das 10 às 18 horas, em todos os fóruns, tanto em atividade remota quanto presencial. Porém o atendimento ao público em geral ocorrerá entre 13 às 18 horas, ficando das 10 às 10 horas reservado para despachos internos para advogados.

Nas secretarias do TJ, Corregedoria e presidências de seções, o horário, presencial ou remoto, será das 9 às 19 horas, observada a jornada de 8 horas. Nesses setores, o atendimento ao público em geral ocorrerá também entre 13 às 18 horas e aos advogados, das 9 às 19 horas.

Em cada prédio, de acordo com a normativa, trabalharão presencialmente 50% dos magistrados e servidores. Nas unidades de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública, as equipes presenciais serão de 70% de seus servidores.

As audiências de custódia, para todas as modalidades de prisão, inclusive temporárias, preventivas e prisões civis, serão realizadas por videoconferência. A normativa também autoriza a realização de todas as sessões do Tribunal do Júri, observadas as regras de segurança à saúde e os protocolos de enfrentamento à Covid estabelecidos pelas autoridades sanitárias.