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| Deputado Carlão Pignatari (PSDB) presidiu a sessão que aprovou a criação da Região Metropolitana de Rio Preto |
Projeto de criação da Região
Metropolitana (RM) de Rio Preto foi aprovado na manhã desta terça-feira (10),
na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo), e agora segue para sanção do
governador João Doria. O projeto de autoria do governador teve a redação
aperfeiçoada no parlamento para, dentre outras medidas, incluir os municípios de
Olímpia e Severínia, além de permitir participação popular no conselho de
desenvolvimento da região.
Com a inclusão
de Olímpia e Severínia, a Região Metropolitana de São José do Rio Preto passará
a ter 37 municípios, e não mais 35 como previsto no projeto original enviado à
Alesp pelo Executivo no dia 22 de maio.
Olímpia, que é uma estância turística, poderá ser a sede regional do turismo, disse o deputado Sebastião Santos (Republicanos), que foi escolhido relator especial e elaborou o texto alternativo.
Segundo a
prefeitura da cidade, o Thermas dos Laranjais é o 5° parque aquático mais
visitado do mundo e o primeiro do Brasil e da América Latina. A cidade possui
ainda outras atrações, como o Hot Beach Olímpia. Junto com o turismo, a região
tem o setor de comércio e serviços, a indústria e a agropecuária como
principais geradores de renda.
A nova região
metropolitana faz parte dos planos do governo para a reorganização do Estado em
ao menos 36 regiões -metropolitanas, aglomerados urbanos e microrregiões. Essa
será a sétima região metropolitana do Estado, que atualmente conta com outras
seis -São Paulo, Vale do Paraíba e Litoral Norte, Ribeirão Preto, Baixada
Santista, Sorocaba e Campinas.
37 cidades fazem parte da Região Metropolitana
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| A cidade de Olímpia, que tem o maior parque aquático do Brasil, entrou na última hora para fazer parte da mais nova Região Metropolitana do Estado |
Ao todo, farão
parte da unidade regional os municípios de Adolfo, Bady Bassit, Bálsamo,
Cedral, Guapiaçu, Ibirá, Icém, Ipiguá, Irapuã, Jaci, José Bonifácio, Macaubal,
Mendonça, Mirassol, Mirassolândia, Monte Aprazível, Neves Paulista, Nipoã, Nova
Aliança, Nova Granada, Olímpia, Onda Verde, Orindiúva, Palestina, Paulo de
Faria, Planalto, Poloni, Potirendaba, Sales, São José do Rio Preto, Severínia,
Tanabi, Ubarana, Uchoa, União Paulista, Urupês e Zacarias.
Com a integração
das 37 cidades, um planejamento regional deve viabilizar o desenvolvimento
econômico da região, a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos e a redução
das desigualdades regionais. A regionalização também contribui para
desburocratização e celeridade de processos, para a articulação entre
diferentes esferas de governo, e melhor utilização dos territórios e recursos,
além do maior controle para proteção ambiental.
Anteriormente a RM contava com 35 cidades,
incluindo Rio Preto, mas recebeu emenda proposta pelo então deputado estadual
Itamar Borges, atual Secretário de Agricultura do Estado, para que fossem
integrados os municípios de Olímpia e Severínia.
“Como um dos articuladores do
projeto, fico muito feliz com esta conquista, sobretudo pela inclusão de
Olímpia entre os 37 municípios, a partir de emenda proposta por nós, atendendo
a pedidos do prefeito de Olímpia, Fernando Cunha, e o de Rio Preto, Edinho
Araújo, com aval do governador João Doria e do vice Rodrigo Garcia, com apoio
dos deputados Geninho e Carlão Pignatari”, disse Itamar.
Ainda segundo ele, a inclusão torna oficial a
aproximação política, social e econômica que já existe de fato entre os dois
municípios e vai consolidar a Região Metropolitana de Rio Preto como um dos
polos turísticos mais importantes não só do Estado mas do País.
A criação da Região Metropolitana contempla
reivindicação regional de mais de 30 anos. Uma vez instalada, vai acelerar o
progresso dos municípios que a formam, permitindo um crescimento e qualidade de
vida mais igualitários a todos eles. Com a Região Metropolitana, obras e
serviços públicos passarão a ser planejados e executados levando em conta
necessidades e interesses conjuntos e não mais de maneira isolada, pois prevê a
criação de fundo formado por Estado e municípios para o financiamento de
projetos em comum nos mais variados setores, como transporte público,
saneamento e saúde.
A partir de agora começam-se a definir vários
critérios, como ações na saúde regional, quais serão as metas para os próximos
anos, como serão efetivamente os planos diretores em cada cidade, já que todas
as 37 cidades passam a ter um critério só.
O Prefeito de Olímpia, Fernando Cunha, disse
é um passo muito importante para o desenvolvimento da cidade. “Está sendo
criada para ampliar a representatividade do interior no Estado e traçar
políticas públicas planejadas em conjunto para proporcionar mais investimentos
e qualidade de vida à população. A criação permitirá ainda um planejamento
estratégico, permitindo que uma atenção maior seja voltada para as questões de
abastecimento, saúde e até mesmo infraestrutura”.
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| Olímpia é o quinto parque aquático mais visitado no mundo |
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| Com plenário vazio em razão da pandemia, sessão contou com a participação de deputados votando online diretamente de suas casas |
