Cidade de Mendonça terá nova eleição em data a ser marcada pelo TRE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a
realização de novas eleições em Mendonça. A data será estabelecida pelo TRE-SP
(Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo). A até a tarde de ontem ainda não
havia definido e, segundo a assessoria de imprensa do órgão, é preciso aguardar
as próximas deliberações.
O TSE julgou e negou, no final de maio, por
maioria os agravos regimentais interpostos pela chapa vencedora no pleito de
2020, que tinha Juliano Souza de Oliveira (PSDB) e José Pedro Fernandes Pinto
(PSD), respectivamente como candidatos a prefeito e vice-prefeito. Os ministros
Luís Roberto Barroso (presidente), Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís
Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques. Sérgio Banhos e Carlos Horbach
participaram do julgamento dos vários recursos. O único voto divergente foi de
Fachin.
Com trânsito em julgado, isto significa que não
cabe mais nenhum tipo de recurso e terá de ocorrer novas eleições no município.
O Diretório Municipal do Partido Solidariedade tentou também ação requerendo a
nulidade dos votos da chapa vencedora para que fosse diplomado e empossado José
Sérgio de Oliveira e Fábio Neves Viana, como prefeito e vice-prefeito. Mas o
TSE negou provimento à pretensão do partido.
De acordo com a decisão do TSE, ao examinar o
acordão recorrido constou-se que o pedido de registro do candidato a
vice-prefeito Odair Milhossi foi formalizado quando ainda tramitava na Justiça
ação em que poderia ser julgado a qualquer momento. O indeferimento ocorreu a
seis dias antes das eleições e o candidato a vice foi substituído na chapa.
Juliano tentou também a possibilidade de
dissociação da chapa em virtude do indeferimento do registro de candidato a
vice, como ocorreu em Uchôa, com a inelegibilidade do candidato a vice a
Justiça deu posse somente ao prefeito eleito, Claudio Martins (MDB).
Pré-candidatos
Juliano disse que recebe a decisão da Justiça com
serenidade. “Decisão judicial não se discute, cumpre-se”, analisa, dizendo que
já está definido o lançamento novamente de sua pré-candidatura a prefeito, bem
como da pré-candidatura de José Pedro. “Desta vez, se Deus quiser, teremos até
mais apoio”, salientando que agora terá também o apoio do prefeito em exercício
Hericson Lino (PP).
“Sabemos que é trabalhoso e desgastante para todos
uma nova eleição, mas estamos preparados novamente para enfrentar as urnas”, declarou
José Pedro, informando que após reunião com um grupo de lideranças políticas
que seu nome foi escolhido novamente para ser pré-candidato a vice-prefeito. A
reportagem não conseguiu localizar José Sérgio para saber se ele também manterá
novamente sua pré-candidatura a prefeito.
