Alguns medicamentos foram pagos com mais de 1.000% acima do preço de mercado, segundo relatório do Tribunal de Contas do Estado
O ex-prefeito de
Potirendaba, Flávio Daniel Alves (PSD), foi multado em R$ 5.818, equivalente a 200
UFESPs (Unidades Fiscais do Estado de São Paulo), pelo Tribunal de Contas do
Estado por irregularidades na compra de R$ 1,8 milhão em medicamentos. De
acordo com a fiscalização, além das irregularidades nas contratações, alguns
medicamentos foram pagos com valores até 1.268% a mais do preço contratado.
O relatório assinado pelo
conselheiro Robson Marinho aponta uma série de erros cometidos pelo ex-prefeito
e sua assessoria na contratação das empresas fornecedores. A maior gravidade
foi o fato do ex-prefeito ter adquirido medicamentos por valores acima dos
preços referenciais do Preço Máximo de Venda ao Governo (PMVG) do Banco de
Preços em Saúde do Sistema Único de Saúde (Data SUS). “Verificamos no mercado,
os preços estavam acima, além do pagamento por itens em valores
significativamente superior ao contratado”.
O Ministério Público de
Contas destacou que ficou evidente prejuízo aos cofres públicos, indicando a
falta de controle da prefeitura na gestão do ex-prefeito. O tribunal também
apontou a ausência de orçamento prévio e que das três cotações efetuadas, duas
eram de eram de empresas sediadas no mesmo endereço e tendo a mesma pessoa como
sócio das firmas.
