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| Cristiana de Castro Moraes assume pela segunda vez a presidência do TCE-SP |
A Conselheira Cristiana de Castro Moraes assumiu, no último dia 1º, o cargo de Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em sucessão ao Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues, que esteve no comando da Mesa Diretora do órgão no exercício de 2020.
Também tomaram posse, em solenidade virtual, ocorrida por meio de videoconferência, às 11h00, o Vice-Presidente, Conselheiro Dimas Ramalho, e o Corregedor, Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo, que terão o mandato de um ano na direção da Corte de Contas paulista.
Eleita por unanimidade pelo Colegiado durante sessão especial do Pleno ocorrida em 9 de dezembro, Cristiana de Castro Moraes assume pela segunda vez o comando do TCE paulista. Natural de Belo Horizonte e servidora de carreira do Corpo de Auditores do TCESP, Cristiana de Castro Moraes tomou posse como Conselheira em 23 de abril de 2012, sendo a primeira mulher a compor o Colegiado. Em 2015 foi eleita, também de forma unânime, para presidir as atividades do Tribunal.
Autoridades
Prestigiaram a posse administrativa da nova Mesa Diretora os Conselheiros Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues e Renato Martins Costa, e os Auditores-Substitutos de Conselheiro Samy Wurman, Alexandre Sarquis, Antonio Carlos dos Santos, Josué Romero, Silvia Monteiro, Valdenir Polizeli e Márcio Martins de Camargo.
Ainda participaram da solenidade virtual o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), Desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco; o 1º Vice-Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), Deputado Gilmaci Santos, representando o Presidente Cauê Macris; a Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Rute Costa; o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP), Desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior; o Presidente do Tribunal de Justiça Militar (TJM-SP), Clovis Santinon; o Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), Desembargador Mairan Maia; o Procurador-Geral de Justiça de SP, Mário Luiz Sarrubbo; o Presidente do Tribunal de Contas do Município (TCM-SP), Conselheiro João Antonio; a Procuradora-Geral do Estado de São Paulo, Maria Lia Porto Corona; e o Defensor-Público-Geral de SP, Florisvaldo Fiorentino.
Prestigiaram o ato de posse o Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e Vice-Presidente do TCE-PB, Conselheiro Fabio Nogueira; o Presidente do TCE-ES, Conselheiro Rodrigo Flávio Freire; o Vice-Presidente do TCE-RS, Alexandre Postal; o Presidente da Associação dos Procuradores de SP, Fabricio de Ilma Pieroni; o Conselheiro Emérito do TCESP Fulvio Julião Biazzi; o Diretor da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP), Jorge Farah Elias; o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Thiago Pinheiro Lima e o Procurador-Chefe da Procuradoria da Fazenda junto ao TCE, Luiz Menezes Neto, acompanhados por demais membros dos órgãos; o Secretário-Diretor Geral do TCESP, Sérgio Ciquera Rossi, além de Diretores, Chefes de Gabinetes e servidores de diversos setores da Corte de Contas paulista.
Homenagens
O termo de posse, lido pelo Secretário-Diretor Geral, foi assinado virtualmente pelos membros do novo Corpo Diretivo. Após a assinatura do Livro Ata, o Conselheiro Renato Martins Costa, em nome do Colegiado, utilizou a palavra para agradecer aos presentes e parabenizar o Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues pela gestão. “As circunstâncias extraordinárias que caracterizaram o ano de 2020 encontraram em nosso Presidente as mesmas e correspondentes qualidades excepcionais que permitiram que nos liderasse com segurança, brilho e competência ao longo dessa tormentosa jornada”, destacou.
O Conselheiro Renato Martins Costa também saudou a Conselheira empossada e desejou sucesso nos trabalhos frente ao TCESP. “De Cristiana esperamos muito, nada menos do que sua determinação, firmeza, dedicação ao trabalho e personalidade marcante na sustentação sempre acurada e bem-articulada de seus pontos de vista e convicções. Tais atributos são moldados por uma formação sólida, experiência profissional diversificada e uma passagem anterior exitosa na Presidência da Casa”, afirmou.
Nova gestão
A Presidente do TCESP para o exercício de 2021, Cristiana de Castro Moraes, agradeceu aos presentes à solenidade virtual e reconheceu a confiança de seus pares. “Eu reafirmo meu compromisso de contribuir na construção de um Tribunal de Contas moderno, com respostas sólidas e rápidas para a sociedade, possibilitando que se adote a tempo medidas eficientes”, disse.
A Conselheira-Presidente aproveitou a oportunidade para parabenizar a gestão do Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues no exercício de 2020. “O Conselheiro Edgard foi destemido, soube com sua larga experiência nos conduzir neste ano marcado por adversidades, mas também de muito aprendizado e adaptação. Parabéns pela sua conduta exemplar de comprometimento com o cargo e a coisa pública. A pandemia não parou o Tribunal. Cumprimos nossa missão constitucional”, acrescentou a nova Presidente.
O Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues, por sua vez, cumprimentou a nova Mesa Diretora, desejando sucesso, e agradeceu aos Conselheiros, membros do Ministério Público de Contas, Corpo de Auditores, Diretores e servidores do Tribunal pela contribuição prestada à sua gestão.
“A Conselheira Cristiana de Castro Moraes tem um currículo extraordinário, a primeira mulher a ser Conselheira do Tribunal de Contas do Estado, e é pela segunda vez Presidente desta Casa. Sabemos da sua capacidade de trabalho e da sua firmeza nas convicções, de maneira obstinada, o que faz dela um exemplo de trabalho e dedicação. Tenho certeza de que ela saberá dar uma excelente contribuição ao Tribunal, que tem muito a ganhar com sua presença na Presidência”, ressaltou o Conselheiro.
Confira o discurso de posse da
Conselheira-Presidente Cristiana de Castro Moraes:
"Bom dia a todos.
Saúdo meus colegas Conselheiros,
Cumprimento o Excelentíssimo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador Geraldo Pinheiro Franco. Nossa Corte se sente honrada em contar com a presença de Vossa Excelência; E também com a presença do Eminente Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Desembargador Valdir Sebastião Nuevo Campos Junior; Ilustre Deputado Estadual Gilmaci Santos, 1º Vice-Presidente da Augusta Assembleia Legislativa; Eminente Presidente do Tribunal de Justiça Militar, Juiz Coronel Clovis Santinon; Presidente do Tribunal Regional Federal (TRF-3), Desembargador Mairan Gonçalves Maia Junior; Digno Procurador Geral de Justiça. Dr. Mário Luiz Saburro; Vereadora Rute Costa, Presidente em exercício da Câmara Municipal de São Paulo, na pessoa de quem cumprimento todos os vereadores presentes;
Meu colega, Conselheiro João Antonio da Silva Filho, Presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo; Dra Maria Lia Porto Corona, Procuradora-Geral do Estado de São Paulo. Dra Lia, sinto-me honrada de ter pertencido ao corpo de Procuradores do Estado de São Paulo; Saúdo o Dr. Florisvaldo Antonio Fiorentino Júnior, Defensor Público Geral do Estado de São Paulo; Conselheiro Fábio Túlio Filgueiras Nogueira, Vice-Presidente do TCE/PB e Presidente da ATRICON que nos prestigia nesta manhã; Nosso colega, Presidente do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, Conselheiro Joaquim Alves de Castro Neto, que nos prestigia nesta manhã; Querido Dr. Fulvio Juliao Biazzi, Conselheiro Emérito do nosso Tribunal; Saúdo também o Presidente do Tribunal de Contas do Espírito Santo, Conselheiro
Rodrigo Chamoun, estendo meu cumprimento a todos os amigos do Tribunal de Contas do Espírito Santo, instituição em que trabalhei por 11 anos; Cumprimento também o nosso colega Conselheiro César Miola, Conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul. Tenho grande carinho por todos os gaúchos, morei em Porto Alegre quando fiz o meu Mestrado na UFRGS, Universidade Federal do Rio Grande do Sul;
Cumprimento também o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Dr. Thiago Pinheiro Lima, na pessoa de quem saúdo todas as Procuradoras e Procuradores; Estimado Dr. Luiz Menezes Neto, Procurador-Chefe da Fazenda do Estado; Meu amigo Samy Wurman, Coordenador do Corpo de Auditores deste Tribunal, na
pessoa de quem cumprimento todos os colegas Auditores. Tenho a honra de representar todos vocês aqui, pois sou oriunda do Corpo de Auditores.
Dr. Sérgio Rossi, Secretario-Diretor Geral, que, no exercício de 2020, completou 50 anos de atividade neste nosso Tribunal; Cumprimento também meu amigo Fabrício de Lima Pieroni, Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo;
Senhores Prefeitos, Vereadores; Senhores Advogados; Queridos funcionários do nosso Tribunal de Contas; Senhoras e senhores;
Cumprimento e saúdo a todos que assistem a esta sessão de transmissão de Presidência, on-line, adaptada a estes tempos que a humanidade atravessa. Que minhas palavras iniciais nesta sessão de transmissão de Presidência sejam de agradecimento.
Em primeiro lugar agradeço a Deus, que nos permitiu chegar com saúde até aqui. Paira hoje sobre a humanidade uma espessa e densa nuvem que até coloca em dúvida todos os nossos anseios sobre o futuro. É justamente em períodos assim que acabamos por observar os mais belos exemplos de coragem, dedicação ao semelhante que dignificam a humanidade.
É em razão desse paradoxo que creio que iremos encontrar uma solução capaz de dissipar essa nuvem, para seguirmos em frente, fazendo um futuro que será bem melhor. Notamos que isso já está ocorrendo. Sairemos mais fortes e sábios, valorizando as coisas simples da vida como o respirar, o abraçar e o conviver. É a segunda vez que assumo a Presidência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, agradeço aos meus pares a confiança em mim depositada. Agradeço ao Conselheiro Renato Martins Costa pelas gentis palavras expressadas a meu respeito. Cumprimento especial ao Conselheiro-Decano Antonio Roque Citadini, agradeço pelo convívio harmônico na Corte e pelas lições do dia a dia e suas instigantes ponderações. Saúdo e homenageio o Vice-Presidente, Conselheiro Dimas Ramalho, e o Corregedor, Conselheiro Sidney Beraldo, que comigo formam a nova Mesa Diretora desta casa. Tenho certeza de que contarei com a valorosa contribuição de suas excelências para o desempenho desta missão.
Agora, em meu nome e, tenho certeza, em nome de meus pares, quero fazer uma referência, um agradecimento especial ao eminente Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues, que deixa a Presidência no dia de hoje. Dr. Edgard, o senhor foi destemido, soube, com sua larga experiência, nos conduzir neste último ano marcado por adversidades, mas também de muito aprendizado e adaptação. Parabéns, Dr. Edgard!!!
Agora nossa virtual homenagem (palmas).
As palmas foram virtuais, mas sinta-se aplaudido de pé e abraçado. Parabéns pela sua conduta exemplar de comprometimento com o cargo e com a coisa pública, que engrandece ainda mais o nome do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Tenho muito orgulho de pertencer ao mesmo Colegiado que sua excelência. Muito obrigada pelo exemplo. Cumprimento e agradeço também a sua devotada equipe de trabalho, que sob sua coordenação não mediu esforços para atingir os objetivos de bem gerir nossa instituição.
Reinventar foi preciso para enfrentar os desafios que se apresentaram. Destaco que a pandemia não parou o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Cumprimos nossa missão constitucional.
O nosso Tribunal de Contas adequou as ações fiscalizatórias, pedagógicas e administrativas ao cenário da pandemia. Foram implementadas medidas de prevenção, com orientações para o enfrentamento da crise.
Destaco a criação do Painel COVID, ferramenta que permite acompanhar on-line a utilização dos recursos diretamente aplicados no combate à pandemia, como por exemplo o percentual de leitos ocupados, as aquisições de equipamentos médicos, os valores contratados com dispensa de licitação Também são divulgadas outras informações como medidas adotadas para substituir as aulas presenciais, a distribuição de merenda aos alunos carentes neste momento. Em 2021, este painel será continuado e está sendo aprimorado com novas informações referentes ao planejamento e à execução da vacinação, bem como a existência do plano e das medidas da retomada das aulas. Essas informações estão acessíveis a todos na nossa página do Tribunal. O vírus nos exigiu um esforço de isolamento. Infelizmente a pandemia ainda não acabou e, em 2021, seguiremos com cautela. Assim as sessões plenárias continuarão sendo realizadas por videoconferência. Destaco que esta ferramenta tem permitido a grande participação dos Advogados que também realizam as sustentações de forma remota, possibilitando a observação dos princípios da transparência, do devido processo legal e do contraditório.
Com o home office este Tribunal se manteve em funcionamento, sendo inclusive constatado um aumento da produtividade, o que também foi verificado no Ministério Público de Contas e na Auditoria. Esta experiência revelou uma oportunidade em avançar e estruturar um novo modelo de atuação intensificando o on-line e até desarticulando o aparato e sistema físico. Sabemos que a interação, a convivência, tem um papel importante para a criatividade e a inovação.
O desafio para esta Corte será encontrar um ponto de equilíbrio, um modelo híbrido. A pandemia nos obrigou a acelerar transformações. As mudanças tecnológicas vieram para ficar. A tendência é utilizar cada vez mais a tecnologia como principal meio de trabalho e também de contato com o jurisdicionado.
Através dos recursos de TI, otimizaremos ainda mais o nosso trabalho, entregando aos Agentes da Fiscalização indicadores e fatos de relevância que subsidiem as ações de controle externo de forma mais efetiva e mais célere. Citarei alguns exemplos: Estão sendo desenvolvidas novas ferramentas, como os algoritmos que analisam os padrões históricos de despesas, sugerem predições, detectam anomalias e pontos de atenção possibilitando a definição de trilhas de atuação das nossas fiscalizações.
A plataforma de análise de riscos de obras, a plataforma FARO que, consiste em um sistema inteligente de análise de preços de obras. Em convênio com a Atricon e a Rede Infocontas participamos do projeto nacional de construção da matriz de risco de CNPJ, e também o sistema Alice de análise de licitações.
Ressalto também que cada vez mais estamos aperfeiçoando a análise qualitativa do gasto público, fator que constitui a dinâmica do momento e representa um grande avanço no controle externo.
A pandemia criou novas demandas e a sociedade clama por ações dos gestores públicos e também dos órgãos de controle.
É inegável que essa situação excepcional alargou e tornou mais evidente a desigualdade social. O Tribunal de Contas tem que ficar atento aos temas que impactam a qualidade de vida dos cidadãos: como a retorno às aulas presenciais, a campanha de vacinação, as medidas de enfrentamento da pandemia, dentre tantas outras.
É fundamental a correta e eficiente aplicação do dinheiro público, atividade que consiste a essência dos trabalhos desenvolvidos pelos Tribunais de Contas. Através das fiscalizações e orientações podemos contribuir para a melhoria de vida do cidadão. A função de orientação é ainda mais relevante neste ano em que novos Prefeitos assumiram e têm o desafio de governar em um cenário de crise sanitária e econômica. Seguindo esta vertente pedagógica, com a atuação da nossa Escola de Contas, planejamos para 2021 continuar ampliando as capacitações on-line para os jurisdicionados, a sociedade e os funcionários.
O jurisdicionado precisa ver o Tribunal de Contas como um parceiro, pois através das orientações, das auditorias concomitantes realizadas ao longo do exercício, o Tribunal possibilita ao gestor a correção de eventuais anomalias/erros.
O nosso objetivo é o mesmo do Prefeito, do gestor responsável: a melhoria do serviço público e da qualidade de vida do cidadão paulista. Não obstante, estejam certos, que se desvios ocorrerem, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo está aparelhado de tecnologia e dos melhores profissionais para detectar possíveis irregularidades.
Contudo, acredito que a orientação tem se apresentado como um instrumento exitoso, pois, ao contrário da sanção, a orientação previne o desperdício. Sempre no propósito de aperfeiçoamento da instituição, retomarei nosso planejamento estratégico, com o olhar para o futuro, para estarmos preparados para o pós-COVID.
Os principais enfoques serão:
- uma retomada com a preservação da segurança;
- ampliar a utilização dos recursos da Tecnologia da Informação;
- aprimorar as fiscalizações com implantação de auditorias remotas, via plataformas
digitais conectando o Tribunal aos jurisdicionados;
- aperfeiçoar os processos, visando dar respostas mais céleres e eficientes.
Reafirmo meu compromisso de contribuir na construção de um Tribunal de Contas moderno, com respostas sólidas e rápidas para a sociedade possibilitando que se adote a tempo medidas eficientes.
Há muitos desafios, mas com esperança e otimismo iremos enfrentá-los.
Muito obrigada a todos !"
