Fiorino é apreendida na rodovia por transportador produtos alimentícios de forma irregular. Motorista foi indiciado por crime de transporte ilegal
Um veículo Fiat Fiorino, com placas de Marília,
foi apreendido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na rodovia BR-153 por
transportar produtos alimentícios de forma não adequada. A apreensão ocorreu,
por volta das 12 horas, no km 278, próximo do trevo de Ocauçu, durante
fiscalização de rotina dos policiais.
Ao ser abordado, o condutor
apresentou documentação do veículo e sua Carteira Nacional de Habilitação.
Estava tudo em ordem. Mas ao verificar o compartimento de carga, os policiais
encontraram 40 caixas de produtos lácteos em temperatura ambiente. Ou seja: os
produtos necessitavam de refrigeração especial e o compartimento de carga não
era refrigerado.
O veículo foi levado para
a Delegacia de Polícia de Ocauçu, que acionou a Vigilância Sanitária de Marília
para conferir a situação da carga, que foi considerada imprópria para o consumo.
De acordo com a Portaria
CVS-15, de 7 de novembro de 1991, toda mercadoria perecível deve ser
transportada sob refrigeração e os veículos devem ter termômetros de
verificação. Assim o condutor e o proprietário da empresa foram enquadrados
como autores de crime contra as relações de consumo por transportar produtos lácteos
sem a devida refrigeração.
As mercadorias
apreendidas, totalizando 300 quilos de produtos derivados de leite, foram
descartadas no lixo. O motorista e o proprietário responderam em liberdade pelo
crime cometido.
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| Produtos que eram para ser transportados com temperatura abaixo de zero, estavam sendo transportados em temperatura ambiente |
