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Agentes da Polícia Federal estão atrás dos fraudadores que receberam o auxílio emergencial de forma indevida, o que configura crime de falsidade de identidade e pode gerar pena de três meses a um ano de cadeia
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A Polícia Federal realizou
nesta segunda-feira (9) operação contra fraudes no recebimento do auxílio
emergencial pago durante a pandemia. Foram cumpridos quatro mandados de prisão
e dez de busca e apreensão em três estados brasileiros: Bahia, Tocantins e São
Paulo.
O auxílio emergencial de
R$ 600 pago pelo Governo Federal aos necessitados na pandemia do coronavírus
fez com algumas pessoas fossem vítimas de golpes. Até artistas e filhos de
famosos, como o do jornalista William Bonner e Fátima Bernardes, da Rede Globo,
que teve o CPF furtado e o benefício de R$ 600 aprovado pelo governo. O próprio
Bonner falou, durante apresentação do Jornal Nacional, que o filho tinha disso vítima
de fraude e o caso já estava sendo apurado pela Polícia.
Candidato em Uchoa teve seu CPF usado para a fraude
Nesta semana o candidato a
vereador Marcão dos Esportes, de Uchoa, se surpreendeu ao ver seu nome na lista
dos que tinham recebido o benefício. A lista divulgada pelo TCU (Tribunal de
Contas da União), após cruzamento dos dados do Ministério da Cidadania com o
TSE (Tribunal Superior Eleitoral) revelou que mais de 10 mil candidatos a
vereador, vice-prefeito e prefeito com renda e patrimônio superior a R$ 300 mil
receberam o auxílio emergencial.
Marcão ficou sabendo que
seu nome constava na lista por causa da reportagem da Folha do Povo. “Tenho uma
conta na Caixa Econômica Federal que não movimenta e nem sabia que tinham depositado
e também estornados automaticamente esses valores”, disse, exibindo, como prova
seus extratos bancários.
Na agência da Caixa de Urupês,
Marcão descobriu que o fraudador usou seu nome e número do CPF para se cadastrar
no sistema, informando e-mail e telefone totalmente desconhecidos por ele. “Ainda
bem que o fraudador não conseguiu sacar e o dinheiro foi devolvido
automaticamente, inclusive com juros e correção monetária ao governo”.
Marcão explicou não fez
cadastro e nem precisa do auxilio emergencial. Ele desconfia até que a ação
fraudulenta usando seu nome e dados pessoais possa ter sido arquitetada por
algum concorrente ou adversário política. “Tudo é possível”, afirmou, acrescentando
que o caso já está nas mãos da Polícia para tentar chegar ao infrator.
Devolução voluntária
O Governo Federal reconhece
o erro na liberação dos pagamentos e criou um sistema de devolução voluntária
do auxílio de emergência indevido. Por esse sistema já recuperou R$ 340,8
milhões. Esse valor é 0,8% do rombo total de R$ 42 bilhões, estimado pelo TCU
(Tribunal de Contas da União) sobre as fraudes.
Segundo o Ministério da
Cidadania, 202 mil pessoas emitiram guias de recolhimento para devolver os
valores aos cofres públicos. O TCU afirma que o auxílio emergencial tem sido
pago a pessoas com renda mensal maior que a permitida pelo programa (R$ 522,50
por individuo ou R$ 3.135 por família). Segundo estimativa, levantada pelo cruzamento
de dados, cerca de 8 milhões de famílias receberam o auxilio sem o devido
enquadramento no critério de renda.
Também foram identificadas
famílias com mais de dois membros recebendo o auxílio, o que é proibido.
Levantamento feito pelo TCU descobriu que mais de 10 mil candidatos a vereador,
vice-prefeito e até prefeito receberam indevidamente o auxílio. Na região figuram
na lista oito candidatos a vereador em Rio Preto, um em Nova Aliança, Uchoa e
Sales, uma candidata a vereadora em Bady Bassitt e outra em Uchoa.