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Câmara de Mendonça cassa mandato do vereador José Sérgio, que também fica inelegível por ano anos e não poderá mais disputar as próximas eleições
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A Câmara dos Vereadores de
Mendonça cassou por 6 votos a 3 o
mandato do vereador José Sérgio Pereira de Oliveira, do Partido Solidariedade. A
Comissão Processante de Investigação (CPI) acatou denúncia de que ele acumulava
as funções de vereador com a de chefia na Prefeitura, o que é impedido pela
legislação. Além de perder o mandato de vereador ele também ficará inelegível por oito anos.
A sessão extraordinária demorou
quase sete horas. Foi uma das mais longas da história da Câmara. Interrompida
diversas vezes, a sessão, foi transmitida ao vivo pelo site da Casa. O advogado
de defesa de José Sérgio, Rubens Catirce Junior, tentou de todas as formas
impedir e retardar a votação do parecer da CPI. Catirce Junior foi assessor
parlamentar do ex-vereador paulistano José Police Neto (PSD). Também fez a
defesa contra a cassação do prefeito de Rio Claro, João Teixeira Junior, o
Junior da Padaria, do DEM.
Catirce Junior tentou
inverter a acusação, culpando o advogado Severino Leite de ter arquiteto a
denuncia contra o vereador. Disse que a Comissão Processante foi criada de
forma irregular, não obedecendo a proporcionalidade de representação dos
partidos. Também questionou o fato de a denúncia não ter sido protocolada na secretaria
da Câmara e ser recebida diretamente pelo presidente da Câmara, Claudio de Oliveira (PSD).
Depois de quase quatro
meses de apuração, ouvindo mais de 10 testemunhas arroladas, conferindo provas
e contestações da defesa a CPI emitiu relatório final pela cassação do vereador
por ter cometido infração ao Regimento Interno e à Lei Orgânica do Município.
José Sérgio e nem o autor
das denúncias, o mecânico Orivaldo de Oliveira, o Vado da Oficina, puderam
participar da sessão com direito a voto. Vado é o primeiro suplente do Partido Solidariedade e assumirá a vaga no lugar de José Sérgio. A Câmara precisou convocar o quinto
suplente do Solidariedade, Ademir Cristino. Outros três suplentes do
Solidariedade se recusaram a participar da sessão temendo represálias.
A denúncia de Vado é de
que José Sérgio foi flagrado por diversas vezes dando ordens aos servidores no
Pátio Municipal. E pelo menos dois funcionários e o vice-prefeito Juliano de
Oliveira (PSDB) confirmaram que José Sérgio exercia função de chefia no pátio
municipal. Ele perde o mandato e ficará inelegível por oito anos.
Também foi juntado nos
autos cópias de filmagens de vídeo em
que o vereador dava ordens e discutia com servidores municipais na
Unidade Básica de Saúde (UBS). José Sérgio exercia o seu terceiro mandato como vereador. Ocupou duas vezes consecutiva a presidência da Câmara. E é concursado como pedreiro na Prefeitura de Mendonça. É aliado político do prefeito Antonino Caetano de Souza, o Sabiá, que também é do Solidariedade.
Votação
Votaram a favor da
cassação os vereadores Arlei Pereira (PSD), José Pedro (PSD), Rafael Farinazo (DEM), Milton
Marcossen (PSD) e José Roberto (PSD). Votaram contra a cassação Ademir
(Solidariedade), Alessandro Oliveira (PTB) e Hericson Lino (PP).
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Vereador Rafael Farinazzo demorou mais de uma hora para ler o relatório da CPI
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Devido à pandemia o comparecimento do público nas galerias da Câmara foi mínimo
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Advogado Severino Leite foi acusado pelo advogado da defesa do ex-vereador de ter sido o autor intelectual do pedido da CPI
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Durante a sessão foi exibido no telão todos os depoimentos das testemunhas. Entre os depoimentos mais incisivos estava o do vice-prefeito Juliano Oliveira
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