As mesas-diretoras do
Senado e da Câmara dos Deputados promulgaram nesta quinta-feira a proposta que
adia as eleições municipais deste ano por conta da pandemia do coronavírus. Os
prazos do calendário eleitoral também foram adiados.
De
acordo com a Emenda Constitucional 107, o primeiro turno será realizado no dia
15 de novembro e o segundo turno, nas cidades acima de 200 mil eleitores, será
no dia 29 de novembro. As datas anteriores era dia 4 e 25 de outubro.
A
medida contem outros pontos importantes. Os prazos de desimcompatibilização
vencidos não serão reabertos. Outros prazos eleitorais, que não tenham
transcorrido na data da promulgação da proposta deverão ser ajustados pelo
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), considerando-se as novas datas das eleições.
As
prefeituras e outros órgãos públicos municipais poderão realizar propagandas
institucionais relacionadas às campanhas de enfrentamento da pandemia do
Covid-19, resguardada a possibilidade de apuração de eventual conduta abusiva.
Cidinho
Borges, especialista em Direito Eleitoral, informa que o prazo para afastamento
de servidor público que deseja disputar as próximas eleições ficou postergado
para 14 de agosto.
Repercussão
Em
várias cidades da região os pré-candidatos e dirigentes partidários se manifestaram
aprovando o adiamento das eleições. O pré-candidato a prefeito pelo Partido
Novo, Felipe Marshione, avaliou como “ótimo” o adiamento. “Assim teremos mais
tempo para a população conhecer nossas ideias”, afirmou.
O
ex-vereador Cícero Zaparolli, que pretende concorrer a uma vaga na Câmara de
Ibirá, também avaliou como positivo o adiamento das eleições. “Com esse isolamento
e distanciamento por causa da pandemia do coronavírus estava ficando tudo mais difícil.
Agora acho que todos teremos mais tempo para expor nossas propostas aos
eleitores”.
O
vice-prefeito de Mendonça e pré-candidato a prefeito Juliano de Oliveira (PSDB)
afirma que o adiamento foi importante para as prefeituras que estão com
projetos em andamento ainda tentem conseguir a liberação das verbas já
assinadas e autorizadas junto ao Governo do Estado. “No nosso caso de Mendonça
temos muitos projetos em andamento, aguardando a liberação dos recursos”, revelou.
“Nessa pandemia que estamos vivendo, tristemente, para mim não há nem clima para
se fazer campanha. Penso na saúda das pessoas, na minha saúde, na saúde da
minha família e na saúde de todos que estão sofrendo e correndo risco de vida,
enfrentando problemas financeiros. Agora, no momento, não há clima para
política”.
O
ex-vereador Eufrosino Teodoro, o Tuti, pré-candidato a prefeito em Bady Bassitt
também pensa mais ou menos igual. Mas também afirma que o adiamento será, de
certa forma, prejudicial para os candidatos que já colocaram seus nomes como pré-candidatos.
“Basicamente com mais tempo para campanha terão também que gastar mais”,
analisa.
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