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| Presidente do Tribunal Superior se reúne com especialistas da área de saúde para tratar do adiamento das eleições |
Na manhã desta terça-feira (16), autoridades e especialistas em
saúde participaram de uma reunião virtual para discutir a necessidade de
adiamento das Eleições 2020 em razão da pandemia causada pelo coronavírus
(Covid-19).
A discussão contou também com a participação do
vice-presidente da Corte, Edson Fachin, do presidente da Câmara dos Deputados,
Rodrigo Maia, do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e de renomados médicos e
cientistas como David Uip; Clovis Arns da Cunha; Esper Kallás; Ana Ribeiro;
Roberto Kraenkel; Paulo Lotufo; Gonzalo Vecina; e Atila Iamarino. Também
participaram diversos líderes partidários das duas Casas do Congresso Nacional.
Cada especialista fez intervenções curtas, de
três a cinco minutos cada, para falar do quadro atual e da perspectiva para os
próximos meses em relação à evolução e ao controle da doença.
Em cada
manifestação, os médicos reforçaram as características únicas desse vírus, que
acomete principalmente os mais vulneráveis e com limitadas opções de
tratamento.
Eles destacaram que esta não é uma gripe como
outras que já surgiram, principalmente porque atinge rapidamente os órgãos e
tem alto índice de mortalidade. O médico David Uip, por exemplo, pontuou que o
Brasil é um país continental e, por essa razão, a doença se manifesta de forma
heterogênea dependendo de cada região.
Entre as sugestões apresentadas para além do
adiamento do pleito, há a possibilidade de horários estendidos para a votação,
definição de horários específicos para população vulnerável, treinamento e
simulação sobre medidas de higiene para todos que vão trabalhar e aumento dos
locais de votação para evitar aglomerações.
Parlamento
O presidente do Senado fez questão de ressaltar
a importância do significado desse encontro para debater o adiamento das
eleições e afirmou que “instituições que têm responsabilidade em momentos
históricos como o que estamos vivendo têm a consciência de que essa decisão
necessariamente precisa ser em conjunto”.
Segundo Alcolumbre, há um significado simbólico
no fato de ouvir os representantes do povo, o que demonstra o respeito do TSE
pelo Parlamento ao envolver todos nessa discussão desde o ponto de partida até
a solução.
Alcolumbre também registrou seu agradecimento à
Justiça Eleitoral principalmente pelo comprometimento e pela valorização da
ciência. “Ouvir a medicina e profissionais de saúde é
fundamental”, disse ele, ao exaltar que a união entre ciência, Poder
Legislativo e Poder Judiciário na construção de alternativas para cuidar da
vida dos brasileiros fortalece a democracia e garante que as eleições serão
realizadas com segurança.
O presidente da Câmara, por sua vez, reforçou
que, acima dos interesses políticos envolvidos nas eleições, deve estar o bem
comum. “Nós temos que pensar no bem de todos e garantir a saúde da população”,
afirmou. Outros parlamentares das duas casas fizeram
suas exposições com base nas informações das regiões que representam e
apontaram sugestões a serem analisadas.
Considerações
finais
Barroso afirmou que o objetivo maior dessa
reunião é colher informações técnicas e científicas a respeito do adiamento.
Segundo ele, o ideal é que essa definição seja feita até o dia 30 de junho, em
virtude do calendário eleitoral. Ele falou da possibilidade de criação de uma
cartilha de orientação para eleitores e mesários sobre como se comportar no dia
da votação.
Ele também destacou as discussões
que estão sendo analisadas no âmbito da Justiça Eleitoral, tais como
a possibilidade de suspensão da identificação do eleitor por meio da biometria
para diminuir o contato físico entre os envolvidos. Além disso, o presidente do TSE lembrou que
realizar a votação em dois dias implica em um gasto extra de cerca de R$ 180
milhões. Os custos são relativos à alimentação de mesários e à atuação de
militares para garantir a segurança das urnas nos locais de votação de um dia
para outro, por exemplo.
Já o ministro Edson Fachin afirmou que práticas
democráticas são imprescindíveis, especialmente nas crises e emergências. Para
ele, manter a condição de normalidade possível às eleições periódicas faz bem
para a saúde da democracia. “A Justiça Eleitoral estará à disposição da
sociedade brasileira para levar a efeito um processo eleitoral com a
normalidade possível e com toda legitimidade”, disse.
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