Câmara de Cedral rejeita título de cidadão para Sebastião Misiara

Sebastião Misiara, denunciado pelo Ministério Público e preso pela Polícia Federal em 2016, teve título
 de Cidadão Honorário rejeitado pela Câmara de Cedral 

A Câmara dos Vereadores de Cedral rejeitou a concessão do Título de Cidadão Honorário ao presidente da União dos Vereadores do Estado de São Paulo (UVESP), Sebastião Misiara. A proposta tinha sido feita pela vereadora Maria Angela Faquim e pelo vereador Leandro Casteleti, ambos do PPS, sob o argumento de que Misiara teria prestado relevantes serviços à Cedral.

A Comissão de Justiça e Redação, composta por Casteleti e pelos vereadores Fernando Pulice (PTB) e Sônia Oliani (DEM), deu parecer favorável ao projeto de Decreto Legislativo. Mas quando o projeto chegou, no final de outubro, em plenário e foi colocado em discussão ocorreram divergências.

Maria Angela leu a biografia de Misiara. O vereador Claudinir Targa (PRB) disse que o título de Cidadão Honorário é concedido a quem fez alguma coisa relevante para Cedral.  A vereadora Rosineire Trevizam (PRP) disse que Misiara como “presidente da UVB” contribui com a realização de eventos voltados para a municipalidade e que aprendeu muito com os eventos realizados por ele.

Ao ser colocado em votação ocorreu empate. Os autores da proposta, mais a vereadora Rosineiri e o vereador Ricardo Milanez (PPS) votaram a favor. Votaram contra os vereadores Targa, Roberto Pulice, Vinicius Perico (DEM) e Sônia Oliani. Com o empate o presidente da Câmara, Danilo Taveira (PP), deu o voto minerva rejeitando a concessão do título.

Durante a discussão e votação da proposta nenhum vereador falou publicamente, mas nos bastidores todos sabiam que Misiara foi preso em 2016 pela Polícia Federal na segunda fase da operação Alba Branca. Ele e outros quatro investigados foram denunciados pelo Ministério Público de atuarem como lobistas do esquema que fraudou licitações de merenda escolar no Estado. 

Segundo o Ministério Público, Misiara e os outros acusados atuavam junto ao meio político para facilitar as negociações entre as prefeituras e a Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf), investigada na operação. Estima-se que cerca de R$ 700 mil foram desviados entre 2013 e 2015 nos contratos.

Histórico

Sebastião Elias Misiara Mokdec foi vereador durante 23 anos em Barretos (1973 a 1996) ocupando cinco mandatos seguidos. Em todos ocupou cargos na mesa-diretora. E mesmo sem mandato preside há pelo menos 20 anos a União dos Vereadores do Estado de São Paulo (UVESP).

De acordo com o Estatuto em vigor, aprovado quando Misiara estava como presidente em 2011, aqueles que exercerem a presidência da instituição terão o atributo de sócios vitalícios. O Estatuto confere amplos poderes ao presidente e sua diretoria podendo inclusive rejeitar propostas de admissão de novos associados, sem direito de recurso da negativa de admissão.

E para alterar o Estatuto é preciso que a convocação de uma assembléia seja feita por maioria absoluta do número de associados com direito a voto.