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| Vandil encontrou a prefeitura com déficit orçamentário de R$ 614,9 mil e com folha de pagamento em estágio alto |
O prefeito Vandil Casemiro Baptista assumiu a Prefeitura
de Nova Aliança com déficit orçamentário de R$ 614,9 mil e com a folha de
pagamento ultrapassando 57% da receita líquida. Dos 22,7 milhões da receita
líquida do orçamento, cerca de R$ 12,9 milhões estavam comprometidos com as
despesas de pessoal da administração.
Segundo cálculos do setor contábil da prefeitura nos
próximos seis meses, a administração teria que reduzir 3,37% das despesas com a
folha de pagamento, o equivale dizer fazer uma drástica redução de R$ 768,3
mil, ou seja, gastar menos R$ 128,6 mil a menos todos os meses com o pagamento
de funcionários. “É tarefa difícil e quase impossível de ser cumprida em seis
meses”, adianta o prefeito, que até então era vice-prefeito e assumiu o cargo,
após a cassação do prefeito Augusto Donizeti Fajan (DEM) ter sido denunciado justamente
por não cumprir o limite de gastos com a folha de pagamento determinado pela
Lei de Responsabilidade Fiscal.
Para tentar reduzir a folha de pagamento e chegar ao
limite permitido pela legislação, que é de 54% da receita líquida do município,
Vandil informa que vem determinando cortes em diversos setores. Demitiu mais de
20 pessoas que ocupavam cargos em comissão e se viu obrigado a exonerar 25
estagiários e até seus antigos correligionários políticos.
Também cortou gratificações, horas extras e reduziu o
pagamento indevido de insalubridade. Antes pagava-se 40% de insalubridade e agora
paga-se apenas 20%. Com isso, Vandil conseguiu reduzir em quase R$ 60 mil os gastos
com a folha de pagamento e ainda admite que se vê numa situação difícil. Garante
que fez as demissões por necessidade, sem nenhum rancor ou perseguição político.
“Se não fizer isso, daqui a pouco quem estará sendo cassado seremos nós”.
“A lei é para ser cumprida”, afirma. A única nomeação
feita pelo prefeito Vandil foi a da sua esposa Regiane Cristina Campanha
Casemiro para exercer o cargo de secretária de Assistente Social no lugar da esposa
do ex-prefeito Augusto Fajan, Eva Lúcia Graciano Dias. E antes que possa
receber eventuais críticas pela nomeação da esposa, Vandil informa que além de
ser uma questão legal, com questão já julgada pelo Supremo Tribunal Federal
(STF) de que a nomeação de parente para cargo de natureza política não configura
nepotismo, é fato de uso e costume em todos os governos, quer seja a nível municipal,
estadual ou federal, que o principal cargo da área de Assistente Social seja
sempre ocupado pela primeira-dama.
O diferencial da Regiane é que ela possui formação
superior e três pós-graduações na área de gestão de governo. Não foi criado
nenhum cargo especifico para a nova primeira-dama. Simplesmente ocorreu a
troca, assim como a de prefeito, também se realizou a troca na Assistência
Social. No Estado de São Paulo o comando do Fundo Social sempre esteve ligado
às primeiras-damas. João Dória nomeou a esposa Bia Dória. Lúcia França e Lú Alckmin,
respectivamente esposas dos ex-governadores Márcio Franca e Geraldo Alckmin, também
estiveram à frente do cargo. Na maioria das cidades da região o cargo é ocupado
pelas primeiras-damas.
Vandil também suspendeu os contratos com publicidade e reincidiu
contratos com algumas empresas que prestavam serviços terceirizados à
prefeitura. Um desses contratos foi com uma cooperativa no setor de saúde. A
ordem agora é contenção de despesas em todos os setores. No setor de saúde ele
determinou um rigoroso controle para a saída dos veículos. “Agora queremos
saber que horas sai, para onde vai, quantos quilômetros percorreu e que hora
voltou todos os veículos”, explica. “Antes não havia controle nenhum e temos veículos
parados por causa de multas de trânsito, que a prefeitura não pode pagar, e não
se sabe quem foram os responsáveis pelas multas”.
O prefeito afirma que nesse controle nem o carro oficial que
ele usa ficará de fora. Nos últimos 30 dias, quando o veículo estava em poder
do ex-prefeito, o veículo oficial consumiu mais de R$ 2,5 mil de combustível.
Com o firme propósito de reduzir gastos e conquistar
novos recursos para elevar o orçamento do município, o novo prefeito afirma que
espera ter a colaboração de todos os funcionários, dos vereadores e da população.
“Sabemos que ninguém faz nada sozinho”, frisa, ao destacar que está com diálogo
permanente com todos os vereadores, funcionários e líderes políticos de
diferentes siglas partidárias. “`Para mim agora não existe mais partido
político. O nosso partido chama-se Nova Aliança e é pela cidade que vamos
trabalhar”.
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| Prefeito Vandil Baptista Casemiro está preocupado com o alto índice da folha de pagamento, que ultrapassa os percentuais permitidos pela Lei de Responsalidade Fiscal |
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