Rio Preto ganha anexo para Violência Doméstica e Familiar

Solenidade para instalação do Anexo de Violência Doméstica e Familiar lotou o Salão do Juri do Fórum

O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou nesta sexta-feira (22), no prédio do Fórum central de São José do Rio Preto, o Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. A solenidade ocorreu no Salão do Júri do prédio do Fórum e contou com a presença do presidente da Corte, desembargador  Manoel de Queiroz Pereira Calças.

A instalação observa o Provimento 2.174/14 do Conselho Superior da Magistratura, que dispõe sobre a criação do anexo vinculado a uma vara criminal, com apoio da Prefeitura local por meio de convênio. A juíza responsável pelo Anexo será Luciana Cochito, que foi bastante elogiada pelo diretor geral do Fórum, Paulo Marcos Vieira, dizendo que ela é muito competente e que o local estará em boas mãos.

O novo órgão é o embrião para a criação de uma Vara especifica para cuidar desse assunto. Tanto o Supremo Tribunal Federal (STF) quanto o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prezam pelo combate à violência contra a mulher, que somente no primeiro semestre do ano passado registrou 73 mil denúncias desse tipo, conforme dados divulgados pelo Ministério dos Direitos Humanos. Em 2017, durante o ano inteiro, houve 2,3 milhões de agressões em todo o Brasil. Desse total, 1,5 milhão atingiram apenas as mulheres negras.

O novo Anexo trata-se de um local destinado ao recebimento de crianças, adolescentes e mulheres vítimas de violência doméstica. Os juízes lembram que a falta de estrutura adequada deixava a vítima em situação de penúria, sem acesso a qualquer tipo de ajuda. Para o diretor do Fórum, trata-se de uma conquista para a cidade de São José do Rio Preto e para as mulheres da cidade.

O evento foi prestigiado por diversas autoridades, como juízes, promotores, delegados, vereadores e representantes de clubes de serviços, entre eles o presidente e tesoureiro do Lions Clube Sul, respectivamente Damilton Lopes e Gilson Manoel do Couto.

Diretor do Fórum, juiz Paulo Vieira discursa durante solenidade de instalação do Anexo

Damilton Lopes, presidente do Lions Sul, juiz Paulo Vieira, diretor do Fórum, e Gilson do Couto, tesoureiro do Lions Sul

O juiz Paulo Vieira (ao centro) ao lado de autoridades e convidados que prestigiaram o evento