Secretaria cumpre primeira parte de programa ambiental em Rio Preto

Leila, Washington e a secretária Kátia Penteado durante apresentação do programa

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo, concluiu ontem, dia 27, a primeira etapa de implantação do Programa A3P, do Ministério do Meio Ambiente, em Rio Preto. Em uma reunião com os servidores dos Parques da Represa e Rio Preto, coordenadores e funcionários de outros setores da pasta na sede da administração do Parque da Represa, a Secretária Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Kátia Penteado apresentou o programa e sua importância para a disseminação de boas práticas sustentáveis, que vão gerar economia de água, energia, papel e outros recursos. 

“A A3P é uma agenda ambiental na administração pública, mas a ideia é que os funcionários tenham consciência da importância dessas práticas para a economia e sustentabilidade na qualidade do planeta em todos os espaços que frequentam. Queremos que eles pratiquem essas ações no ambiente de trabalho e levem para suas casas, suas famílias, vizinhos, parentes; sejam multiplicadores e levem esse aprendizado para além da administração pública”, explicou Kátia.

Selos e orientações

Ao final da apresentação, os selos que orientam as medidas para economia foram afixados nas dependências da administração e outras áreas dos parques da Represa e Rio Preto. Com a conclusão desta primeira etapa que incluiu a Secretaria do Meio Ambiente por meio da sede da pasta, do Bosque Zoológico Municipal, do Viveiro Municipal e dos Parques da Represa e do Rio Preto, o A3P segue para o Paço Municipal, onde deverá ser implantado em todos andares, secretarias e departamentos do prédio central da administração municipal e segue para expansão em todos os órgãos, sedes de secretarias e autarquias espalhadas por todo o município.

Programa A3P

A Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) é um programa do Ministério do Meio Ambiente que visa implementar a gestão socioambiental sustentável das atividades administrativas e operacionais em todas as esferas de Governo.

 O programa objetiva ainda, estimular os órgãos públicos do país a desenvolver práticas de sustentabilidade. A adoção da A3P demonstra a preocupação do órgão em obter eficiência na atividade pública enquanto promove a preservação do meio ambiente. Ao seguir as diretrizes estabelecidas pela Agenda, o órgão público protege a natureza e, em consequência, consegue reduzir seus gastos.

Uma série de selos com informações e boas práticas de economia foram desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, juntamente, com a Secretaria Municipal de Comunicação. Esses selos estão sendo implantados nos prédios e espaços da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, levando seus funcionários e usuários a economizar recursos como energia, água, papel, dentre outros.

Com a expansão para outras áreas da administração municipal, será escolhido um representante de cada Secretaria que vai monitorar a A3P juntamente com os técnicos da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo.

Os materiais da A3P como informações e selos também ficarão disponíveis para download no portal da Prefeitura (www.riopreto.sp.gov.br) para que empresas, instituições e sociedade civil possa baixar, imprimir e implantar em seus espaços essas boas práticas.

A3P e ODSs

Esse conjunto de ações vem de encontro aos ODS – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU (Organização das Nações Unidas), projeto ao qual Rio Preto já aderiu e também ao Programa Município Verde Azul (PMVA), da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no qual a cidade subiu em 2017 do 30º lugar para o 14º lugar no ranking. De acordo com Kátia, o A3P contribui para os esforços de vários projetos rumo a uma cidade mais sustentável.

Abrangência A3P

O Programa A3P se destina aos órgãos públicos das três instâncias: federal, estadual e municipal; e aos três poderes da República: executivo, legislativo e judiciário. É uma agenda voluntária – não existe norma impondo e tampouco sanção para quem não segue as suas diretrizes. Mas a adesão ao Programa, de acordo com prerrogativas do Ministério do Meio Ambiente, é cada vez maior por dois motivos:

1. Adotar uma agenda ambiental no órgão é uma exigência dos tempos modernos, quando a população do planeta se vê diante de uma crise provocada pelas mudanças climáticas e o aquecimento global. O que fazer para evitar que a catástrofe anunciada seja maior ainda? Usar de forma racional os recursos naturais.
2. A sociedade exige da administração pública a implementação de práticas que tenham como princípio a sustentabilidade do planeta, que são as diretrizes da A3P.

A maior parte dos órgãos públicos já adota procedimentos considerados sustentáveis. Em diversas instituições, a coleta seletiva, por exemplo, é uma prática comum; em algumas foi adotado sistema para evitar o desperdício de água; outras estabeleceram que toda licitação será dentro de critérios de sustentabilidade. 

O que o Programa A3P fez foi sistematizar em eixos temáticos aquilo que é fundamental para um projeto de sustentabilidade, hoje disperso em diversos órgãos. São seis eixos: uso dos recursos naturais; qualidade de vida no ambiente de trabalho; sensibilização dos servidores para a sustentabilidade; compras sustentáveis; construções sustentáveis e gestão de resíduos sólidos.

A A3P fornece assistência técnica aos seus parceiros de sustentabilidade, os órgãos públicos que implantaram a Agenda. A formalização da parceria entre o MMA e o órgão público se dá pela assinatura de documento intitulado Termo de Adesão. O Programa A3P integra o Departamento de Produção e Consumo Sustentáveis (DPCS), que, por sua vez, faz parte da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (SAIC) do Ministério do Meio Ambiente.

Josy de Sá

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