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Estruturas mantidas por empresas podem ser usadas pela população
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O bairro Redentora, conhecido pelas lojas, cafés e restaurantes, ganhou nesta semana o primeiro parklet de Rio Preto. O espaço foi montado e será mantido por um restaurante com base na lei municipal 12.584.
Apesar de a manutenção ser privada, o espaço de convivência é destinado ao público em geral e oferece bancos, mesas e guarda-sóis.
O parklet, que tem aproximadamente 20 metros quadrados, está instalado na faixa de estacionamento da direita na rua Pernambuco, altura do número 3229. De acordo com a Secretaria de Trânsito, Transporte e Segurança de Rio Preto a autorização para a instalação desse tipo de abrigo só é emitida mediante apresentação de projeto arquitetônico que se encaixe nas exigências previstas na legislação municipal e de trânsito.
São obrigatórias adequações para garantir a segurança dos usuários da via e dos ocupantes do parklets, como a afixação faixas adesivas refletivas nas partes externas. A estrutura também não pode avançar sobre as faixas de rodagem, ocupando apenas o estacionamento. Empresários interessados em instalar e manter um ambiente público como esse podem procurar pessoalmente a Secretaria de Trânsito, Transporte e Segurança, onde receberão as orientações básicas para a elaboração do projeto e poderão dar início ao trâmite burocrático.
Legislação
A lei municipal que prevê a instalação de parklets em Rio Preto foi promulgada pela Câmara de Rio Preto em 20 de dezembro de 2016. O texto da lei prevê que tanto a instalação quanto eventual retirada da estrutura devem ser custeadas pela empresa mantenedora.
Em seu artigo 9º, a lei prevê ainda autorização para a empresa mantenedora instalar bicicletário anexo ao parklet, como ocorreu na rua Pernambuco.
História
Os primeiros parklets foram construídos na cidade de São Francisco, estado da Califórnia, nos Estados Unidos, em 2005. São áreas anexas às calçadas onde são construídas estruturas de lazer e convívio.
A ideia inicial foi criar ambientes amigáveis para receber pedestres e ciclistas. Estudos mostraram na época que, na cidade norte-americana, 40 veículos usavam cada vaga de estacionamento diariamente, em média, enquanto os parklets recebiam até 300 pessoas no mesmo período.
No Brasil, esse conceito começou a ser testado em 2012, em São Paulo, e agora é realidade em diferentes capitais, a exemplo do que ocorre em metrópoles europeias.
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Rio Preto
